05/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 21/08/2025 1006541-13.2024.8.26.0286; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itu; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006541-13.2024.8.26.0286; Assunto: Ordem Urbanística; Apelante: Andre Francisco Galvão; Advogado: Jonas Augusto Consani (OAB: 321435/SP); Apelado: Município da Estância Turística de Itu; Advogado: Luiz Fernando de Santo (OAB: 124598/SP); Advogado: Caio Laroca Domingues Carvalho (OAB: 456238/SP)
21/08/2025 11:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
21/08/2025 11:11

Expedição de Certidão.
21/08/2025 11:04

Realizado cálculo de custas
12/08/2025 13:55

Juntada de Petição de Contra-razões
31/07/2025 01:57

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 18:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 17:14

Expedição de Certidão.
30/07/2025 17:13

Ato ordinatório
28/07/2025 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 15:29

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/07/2025 03:45

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 18:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 16:47

Expedição de Certidão.
03/07/2025 16:47

Julgada Procedente a Ação
02/07/2025 15:41

Conclusos para julgamento
01/07/2025 16:17

Juntada de Petição de Alegações finais
06/06/2025 12:29

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 11:07

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 17:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 17:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 13:54

Juntada de Petição de Alegações finais
30/05/2025 09:38

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 09:38

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 09:38

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 09:38

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 13:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2025 12:15

Expedição de Certidão.
16/05/2025 12:14

Proferidas outras decisões não especificadas
16/05/2025 11:21

Conclusos para decisão
16/05/2025 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 13:59

Expedição de Certidão.
12/04/2025 06:45

Expedição de Certidão.
12/04/2025 06:45

Expedição de Certidão.
10/04/2025 23:01

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 19:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/04/2025 19:13

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 22:49

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 17:24

Expedição de Certidão.
01/04/2025 17:11

Expedição de Certidão.
01/04/2025 17:10

Expedição de Certidão.
01/04/2025 17:10

Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2025 17:04

Conclusos para decisão
28/03/2025 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 06:42

Expedição de Certidão.
15/02/2025 01:35

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2025 16:38

Expedição de Certidão.
13/02/2025 16:37

Ato ordinatório
11/02/2025 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2025 00:14

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2025 16:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/01/2025 16:13

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 23:14

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2025 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2025 12:03

Expedição de Certidão.
16/01/2025 12:02

Ato ordinatório
16/01/2025 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 13:19

Juntada de Outros documentos
11/01/2025 01:28

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2025 16:53

Expedição de Certidão.
09/01/2025 16:52

Proferidas outras decisões não especificadas
09/01/2025 15:37

Conclusos para decisão
07/01/2025 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 06:32

Expedição de Certidão.
22/11/2024 05:02

Certidão de Publicação Expedida
21/11/2024 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2024 12:04

Expedição de Certidão.
21/11/2024 12:04

Ato ordinatório
16/11/2024 16:15

Juntada de Petição de contestação
25/10/2024 10:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2024 10:42

Juntada de Outros documentos
19/10/2024 06:34

Expedição de Certidão.
16/10/2024 15:37

Expedição de Mandado.
15/10/2024 16:15

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
10/10/2024 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 23:37

Certidão de Publicação Expedida
08/10/2024 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/10/2024 13:22

Expedição de Certidão.
08/10/2024 13:22

Ato ordinatório
04/10/2024 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 06:41

Expedição de Certidão.
17/09/2024 04:01

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2024 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/09/2024 18:00

Expedição de Certidão.
13/09/2024 18:00

Ato ordinatório
12/09/2024 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 16:31

Juntada de Outros documentos
10/09/2024 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 06:39

Expedição de Certidão.
03/09/2024 06:31

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2024 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/08/2024 16:12

Expedição de Certidão.
30/08/2024 16:11

Mantida a Decisão Anterior
30/08/2024 15:53

Conclusos para decisão
30/08/2024 15:50

Juntada de Outros documentos
27/08/2024 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 06:34

Expedição de Certidão.
30/07/2024 04:08

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2024 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/07/2024 14:28

Expedição de Certidão.
26/07/2024 14:28

Proferidas outras decisões não especificadas
18/07/2024 15:34

Conclusos para decisão
17/07/2024 16:15

Conclusos para despacho
11/07/2024 12:40

Juntada de Petição de parecer
06/07/2024 06:32

Expedição de Certidão.
05/07/2024 06:35

Expedição de Certidão.
26/06/2024 04:45

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2024 09:25

Expedição de Certidão.
25/06/2024 09:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/06/2024 06:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2024 17:22

Expedição de Certidão.
24/06/2024 17:22

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 16:07

Conclusos para despacho
24/06/2024 16:04

Conclusos para despacho
24/06/2024 10:35

Conclusos para despacho
21/06/2024 10:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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