STJ - 0004943-47.2014.8.26.0268

12/12/2023 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

12/12/2023 14:33

Transitado em Julgado em 12/12/2023

17/11/2023 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1128830/2023

17/11/2023 15:13

Protocolizada Petição 1128830/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/11/2023

17/11/2023 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/11/2023 Petição Nº 984546/2023 - AgInt

16/11/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/11/2023 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0984546 - AgInt no AREsp 2389850 - Publicação prevista para 17/11/2023

13/11/2023 23:59

Conhecido o recurso de AUTOPISTA RÉGIS BITTENCOURT S/A e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00984546/2023 - AgInt no AREsp 2389850/SP

27/10/2023 11:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000935-2023-AJC-2T)

24/10/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2023

23/10/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/10/2023 17:27

Incluído em pauta para 07/11/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00984546/2023 - AgInt no AREsp 2389850/SP

09/10/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

08/10/2023 12:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1013146/2023

08/10/2023 12:28

Protocolizada Petição 1013146/2023 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 08/10/2023

03/10/2023 05:26

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/10/2023 Petição Nº 984546/2023 -

02/10/2023 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

02/10/2023 09:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 984546/2023. Publicação prevista para 03/10/2023)

29/09/2023 12:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 984546/2023

29/09/2023 12:32

Protocolizada Petição 984546/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/09/2023

08/09/2023 14:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 896523/2023

08/09/2023 14:33

Protocolizada Petição 896523/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/09/2023

08/09/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/09/2023

06/09/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/09/2023 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/09/2023

06/09/2023 14:20

Conheço do agravo de AUTOPISTA RÉGIS BITTENCOURT S/A para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

29/08/2023 09:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

29/08/2023 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

25/08/2023 13:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/08/2023 11:52

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

26/06/2023 08:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/06/2023 08:02

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/06/2023 21:13

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

02/06/2023 17:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO