STJ - 1001201-64.2017.8.26.0244

23/04/2024 08:15

Transitado em Julgado em 19/04/2024

04/03/2024 13:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 154178/2024

04/03/2024 13:11

Protocolizada Petição 154178/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/03/2024

29/02/2024 05:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/02/2024 Petição Nº 632551/2023 - AgInt

28/02/2024 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/02/2024 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0632551 - AgInt no AREsp 2080124 - Publicação prevista para 29/02/2024

26/02/2024 23:59

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ILHA COMPRIDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00632551/2023 - AgInt no AREsp 2080124/SP

15/02/2024 16:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000023-2024-AJC-1T)

09/02/2024 08:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 000007-2024-AJC-1T)

06/02/2024 13:04

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000007-2024-AJC-1T ao (à)ESTADO DE SÃO PAULO

06/02/2024 12:58

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000023-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/02/2024 05:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 15:45

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00632551/2023 - AgInt no AREsp 2080124/SP

14/09/2023 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

11/09/2023 22:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 906224/2023

11/09/2023 22:53

Protocolizada Petição 906224/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/09/2023

18/07/2023 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 697918/2023

18/07/2023 17:32

Protocolizada Petição 697918/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/07/2023

17/07/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/07/2023

14/07/2023 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/07/2023 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/07/2023

13/07/2023 20:10

Conheço do agravo de MUNICIPIO DE ILHA COMPRIDA para não conhecer do Recurso Especial

28/06/2023 14:44

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 638699/2023

28/06/2023 14:30

Protocolizada Petição 638699/2023 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 28/06/2023

28/06/2023 05:36

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/06/2023 Petição Nº 632551/2023 -

27/06/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

27/06/2023 13:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 632551/2023. Publicação prevista para 28/06/2023)

27/06/2023 12:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 632551/2023

27/06/2023 12:53

Protocolizada Petição 632551/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/06/2023

06/06/2023 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 544818/2023

06/06/2023 17:39

Protocolizada Petição 544818/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/06/2023

06/06/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2023

05/06/2023 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/06/2023 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/06/2023

04/06/2023 23:00

Conheço do agravo de FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO e MUNICIPIO DE ILHA COMPRIDA para não conhecer do Recurso Especial

07/12/2022 20:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

07/12/2022 18:34

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

07/12/2022 16:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/07/2022 18:38

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifica-se a retificação da autuação para ajustar os advogados das partes.

22/04/2022 18:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

22/04/2022 17:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

08/04/2022 13:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/04/2022 13:44

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

14/03/2022 12:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/03/2022 11:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/03/2022 19:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO