TJSP - 0004331-55.2009.8.26.0278

1ª instância - 02 Civel de Itaquaquecetuba

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARIA APARECIDA DOS SANTOS

CPF *32.***.*83-24

Advogados

CARLOS EDUARDO BARBOSA

OAB: 388293/SP

CPF *69.***.*51-50

Polo Passivo

Partes

OSNAIDE JORGE PRIMO

TAMEM MUSSI JORGE

Advogados

SEM ADVOGADO

Terceiro

Partes

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

FAZENDA PUBLICA DA UNIAO

MARIA FERNANDES DA SILVA

CPF *07.***.*71-95

JOSE BEZERRA LIMA

MARIA ERNESTINA DA CONCEICAO BARBOZA

CPF *01.***.*84-00

LINDOMAR COSTA ROCHA

CPF *70.***.*84-80

Advogados

REU REVEL

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/06/2025 14:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 21/06/2025 14:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 04/06/2025 15:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/06/2025 11:14

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2025 11:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/05/2025 07:11

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2025 07:10

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2025 16:26

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2025 16:04

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2025 15:59

    Expedição de Carta.

  • 28/05/2025 15:59

    Expedição de Carta.

  • 05/02/2025 01:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/02/2025 00:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/02/2025 16:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/02/2025 15:01

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2024 16:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/09/2024 02:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/09/2024 00:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/09/2024 14:50

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 01/07/2024 09:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/07/2024 09:33

    Juntada de Outros documentos

  • 08/04/2024 12:56

    Expedição de Mandado.

  • 31/01/2024 14:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/12/2023 00:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/12/2023 20:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/12/2023 05:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/12/2023 16:18

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 11/12/2023 16:17

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/09/2023 11:43

    Expedição de Mandado.

  • 28/08/2023 09:22

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2023 09:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino

  • 28/08/2023 01:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Carlos Eduardo Barbosa (OAB 388293/SP) Processo 0004331-55.2009.8.26.0278 - Usucapião - Reqte: Maria Aparecida dos Santos - Vistos, Encaminhem-se os autos ao Distribuidor local para correção do feito, devendo constar no subfluxo de Registros Públicos.

    Citem-se e intimem-se os confrontantes acima indicados, para os atos e termos da ação proposta, bem como, para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

    A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

    A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.

    Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

    Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado.

    Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.

    Intime-se.

  • 25/08/2023 06:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/08/2023 13:59

    Determinada a Citação em Novo Endereço

  • 24/08/2023 13:05

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2023 13:04

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2023 14:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/03/2023 01:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/03/2023 00:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/03/2023 15:27

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 09/03/2023 15:24

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/03/2023.

  • 21/07/2022 05:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/07/2022 14:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/07/2022 12:10

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 07/07/2022 19:44

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 16/02/2022 18:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 09/02/2022 15:50

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2022 15:50

    Expedição de Ofício.

  • 09/02/2022 15:50

    Expedição de Ofício.

  • 09/02/2022 15:50

    Expedição de Ofício.

  • 09/02/2022 15:50

    Expedição de Ofício.

  • 09/02/2022 15:50

    Expedição de Ofício.

  • 09/02/2022 15:50

    Expedição de Carta.

  • 09/02/2022 15:50

    Expedição de Carta.

  • 09/02/2022 15:50

    Expedição de Carta.

  • 26/01/2022 18:45

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/12/2021 14:33

    Expedição de Mandado.

  • 07/12/2021 14:33

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2021 13:47

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2021 13:46

    Expedição de Certidão.

  • 26/11/2019 17:23

    Proferido Despacho

  • 26/09/2019 15:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/09/2019 17:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/09/2019 09:35

    Recebidos os autos do Advogado

  • 13/09/2019 18:25

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 09/09/2019 17:33

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/08/2019 09:59

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2019 09:54

    Expedição de Mandado.

  • 22/08/2019 15:35

    Proferido Despacho

  • 15/01/2019 16:15

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2018 10:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/11/2018 11:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/10/2018 16:02

    Proferido Despacho

  • 24/07/2018 18:12

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2018 10:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/06/2018 11:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/03/2018 17:37

    Proferido Despacho

  • 28/11/2017 11:05

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2017 17:45

    Proferido Despacho

  • 11/10/2017 17:16

    Serventuário

  • 11/10/2017 17:15

    Serventuário

  • 11/10/2017 17:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/07/2017 19:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/07/2017 12:10

    Recebidos os autos do Advogado

  • 15/02/2017 11:48

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 14/02/2017 15:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/02/2017 11:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/11/2016 11:06

    Proferido Despacho

  • 28/09/2016 17:18

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2016 17:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/07/2016 12:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/06/2016 18:00

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2016 18:00

    Expedição de Carta.

  • 10/03/2016 10:27

    Proferido Despacho

  • 02/03/2016 09:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/12/2015 17:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/12/2015 11:15

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 03/12/2015 10:19

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 02/12/2015 10:21

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 30/11/2015 10:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/11/2015 14:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/11/2015 15:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/08/2015 19:16

    Proferido Despacho

  • 26/05/2015 13:23

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2015 08:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/03/2015 17:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/03/2015 10:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/03/2015 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/03/2015 17:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/02/2015 15:53

    Proferido Despacho

  • 29/01/2015 10:54

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2015 16:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/01/2015 16:32

    Juntada de Ofício

  • 14/11/2014 11:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/11/2014 16:26

    Juntada de Ofício

  • 12/11/2014 16:26

    Juntada de Ofício

  • 12/11/2014 16:26

    Juntada de Ofício

  • 12/11/2014 16:24

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 12/11/2014 16:24

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 12/11/2014 16:23

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 12/11/2014 16:23

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 12/11/2014 16:23

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 12/11/2014 16:22

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 12/11/2014 16:22

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 02/09/2014 12:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2014 16:44

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 29/08/2014 14:59

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 11/08/2014 14:50

    Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista

  • 06/08/2014 09:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2014 19:54

    Serventuário

  • 04/08/2014 19:52

    Recebidos os autos do Serviço de Reprografia

  • 04/08/2014 13:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Serviço de Reprografia) para destino

  • 14/02/2014 16:09

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 13/02/2014 19:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/08/2013 12:00

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2013 12:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 01/08/2013 12:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 29/07/2013 12:00

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 04/02/2013 12:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/11/2012 12:00

    Mudança de Classe Processual

  • 27/07/2012 18:48

    Carga Outro

  • 25/07/2012 12:00

    Aguardando Digitação

  • 03/04/2012 00:00

    Aguardando Prazo

  • 29/03/2012 12:00

    Aguardando Publicação

  • 11/11/2011 12:00

    Aguardando Prazo

  • 19/09/2011 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 16/09/2011 00:00

    Aguardando Providências

  • 29/06/2011 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 16/06/2011 12:00

    Aguardando Prazo

  • 16/06/2011 12:00

    Aguardando Provocação

  • 09/06/2011 00:00

    Aguardando Encaminhamento de Mandado para Cumprimento

  • 15/04/2011 12:00

    Aguardando Providências

  • 12/04/2011 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 04/04/2011 12:00

    Aguardando Publicação

  • 01/04/2011 00:00

    Despacho Proferido

  • 16/03/2011 12:00

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2011 12:00

    Aguardando Remessa

  • 14/03/2011 00:00

    Aguardando Providências

  • 04/03/2011 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa a Origem) para destino

  • 25/02/2011 12:00

    Aguardando Manifestação do M.P.

  • 23/02/2011 00:00

    Despacho Proferido

  • 08/02/2011 12:00

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2011 12:00

    Conclusos para despacho

  • 04/01/2011 12:00

    Conclusos para despacho

  • 23/12/2010 12:00

    Despacho Proferido

  • 20/12/2010 12:00

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2010 12:00

    Aguardando Manifestação do M.P.

  • 07/12/2010 12:00

    Aguardando Providências

  • 09/11/2010 12:00

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2010 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 15/06/2010 12:00

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2010 00:00

    Aguardando Prazo

  • 30/04/2010 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 04/02/2010 12:00

    Aguardando Publicação

  • 28/01/2010 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 15/01/2010 00:00

    Aguardando Prazo

  • 11/01/2010 12:00

    Aguardando Conferência

  • 07/01/2010 12:00

    Aguardando Digitação

  • 09/12/2009 12:00

    Aguardando Digitação

  • 10/11/2009 12:00

    Aguardando Digitação

  • 04/11/2009 12:00

    Despacho Proferido

  • 30/09/2009 12:00

    Conclusos para despacho

  • 17/09/2009 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 18/08/2009 12:00

    Aguardando Digitação

  • 04/08/2009 12:00

    Aguardando Digitação

  • 31/07/2009 12:00

    Despacho Proferido

  • 01/07/2009 00:00

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2009 00:00

    Aguardando Digitação

  • 20/05/2009 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 18/05/2009 12:00

    Aguardando Publicação

  • 15/05/2009 12:00

    Despacho Proferido

  • 06/05/2009 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 15/04/2009 12:00

    Aguardando Prazo

  • 13/04/2009 12:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 03/04/2009 00:00

    Aguardando Publicação

  • 02/04/2009 00:00

    Despacho Proferido

  • 31/03/2009 16:56

    Recebimento de Carga

  • 31/03/2009 14:47

    Carga à Vara Interna

  • 30/03/2009 14:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2009

Ultima Atualização
21/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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