TJSP - 1002244-30.2022.8.26.0157

1ª instância - 03 Cumulativa de Cubatao

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

MARCO ANTONIO NOVAES

OAB: 89651/SP

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

REU REVEL

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/03/2025 10:51

    Arquivado Definitivamente

  • 25/03/2025 10:51

    Expedição de documento

  • 07/11/2024 22:32

    Expedição de documento

  • 04/11/2024 21:34

    Expedição de documento

  • 04/11/2024 21:34

    Expedição de documento

  • 27/02/2024 13:49

    Ato ordinatório

  • 15/12/2023 15:49

    Mandado devolvido

  • 15/12/2023 15:49

    Documento Juntado

  • 28/11/2023 23:52

    Ato ordinatório

  • 18/11/2023 23:53

    Ato ordinatório

  • 23/10/2023 01:38

    Ato ordinatório

  • 17/10/2023 09:01

    Documento Juntado

  • 07/10/2023 23:20

    Ato ordinatório

  • 05/10/2023 04:29

    Publicação

  • 04/10/2023 00:35

    Expedição de documento

  • 04/10/2023 00:07

    Remetidos os Autos

  • 03/10/2023 17:04

    Expedição de documento

  • 03/10/2023 16:58

    Expedição de documento

  • 03/10/2023 15:48

    Ato ordinatório

  • 03/10/2023 15:44

    Transitado em Julgado

  • 30/08/2023 01:21

    Publicação

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Marco Antonio Novaes (OAB 89651/SP) Processo 1002244-30.2022.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Simone Calheiros Pereira - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido de guarda, para, confirmando os efeitos da tutela de urgência (fl. 30), estabelecer a guarda definitiva de L.T.P.D. à autora S.C.P.

    Em consequência, RESOLVO O MÉRITO dos pedidos, na forma do disposto no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

    Diante da sucumbência, arcarão os réus com as custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios da parte adversa, estes fixados em R$ 1.000,00 (mil reais), com fundamento no art. 85, § 8º do Código de Processo Civil, observando-se, se o caso, a condição da parte autora de beneficiária da justiça gratuita.

    Expeça-se o necessário.

    Ciência ao representante do Ministério Público.

    Após o trânsito em julgado e nada mais havendo a ser providenciado, arquivem-se os autos com as cautelas e anotações de praxe.

    Expeça-se certidão de honorários, se o caso.

    P.I.C.

  • 29/08/2023 09:28

    Expedição de documento

  • 29/08/2023 09:28

    Ato ordinatório

  • 29/08/2023 00:09

    Remetidos os Autos

  • 28/08/2023 18:43

    Julgada Procedente a Ação

  • 24/03/2023 11:06

    Conclusos

  • 23/03/2023 17:55

    Petição Juntada

  • 22/03/2023 12:26

    Expedição de documento

  • 22/03/2023 12:26

    Ato ordinatório

  • 22/03/2023 12:18

    Decurso de Prazo

  • 21/03/2023 22:55

    Petição Juntada

  • 15/03/2023 01:14

    Publicação

  • 14/03/2023 00:02

    Remetidos os Autos

  • 13/03/2023 15:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/01/2023 11:05

    Conclusos

  • 17/11/2022 17:55

    Petição Juntada

  • 04/11/2022 01:51

    Publicação

  • 03/11/2022 16:35

    Expedição de documento

  • 03/11/2022 12:00

    Remetidos os Autos

  • 03/11/2022 12:00

    Remetidos os Autos

  • 03/11/2022 11:34

    Expedição de documento

  • 03/11/2022 11:30

    Ato ordinatório

  • 03/11/2022 11:24

    Ato ordinatório

  • 02/09/2022 01:19

    Publicação

  • 01/09/2022 00:05

    Remetidos os Autos

  • 31/08/2022 23:02

    Documento Juntado

  • 31/08/2022 13:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/08/2022 05:02

    Documento Juntado

  • 30/08/2022 16:20

    Documento Juntado

  • 30/08/2022 16:20

    Documento Juntado

  • 30/08/2022 16:06

    Expedição de documento

  • 20/08/2022 16:10

    Expedição de documento

  • 20/08/2022 16:10

    Expedição de documento

  • 19/08/2022 15:46

    Conclusos

  • 12/07/2022 14:37

    Petição Juntada

  • 11/07/2022 10:57

    Expedição de documento

  • 11/07/2022 10:56

    Ato ordinatório

  • 08/07/2022 10:20

    Mandado devolvido

  • 27/06/2022 01:24

    Publicação

  • 26/06/2022 15:14

    Expedição de documento

  • 24/06/2022 05:04

    Remetidos os Autos

  • 23/06/2022 13:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/06/2022 10:08

    Conclusos

  • 21/06/2022 22:01

    Petição Juntada

  • 20/06/2022 10:51

    Expedição de documento

  • 20/06/2022 10:50

    Ato ordinatório

  • 14/06/2022 22:03

    Distribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2022

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1502523-59.2022.8.26.0156

Justica Publica

Uender Damazio

Advogado: Angelica Roza Caetano

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/05/2022 16:29

Exibir Processo

Processo nº 0018434-65.2009.8.26.0020

Itapeva Xii Multicarteira Fundo de Inves...

Aser Leonardo da Rosa

Advogado: Bruno Henrique Goncalves

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/04/2022 22:51

Exibir Processo

Processo nº 0002658-57.2015.8.26.0491

Maurina Joana de Fretias

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jaime Lopes do Nascimento

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/06/2015 11:06

Exibir Processo

Processo nº 0003765-76.2010.8.26.0115

Prefeitura Municipal de Campo Limpo Paul...

Antonio Sebastiao do Nascimento

Advogado: Lindomar de Oliveira Macedo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/11/2016 10:56

Exibir Processo

Processo nº 1006012-35.2021.8.26.0565

Claire Comunicacao e Planejamento LTDA.

Np Comercial, Importadora, Exportadora E...

Advogado: Alessandra Invencioni

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/08/2021 14:08

Exibir Processo