TJSP - 0003041-98.2022.8.26.0520

1ª instância - Criminal de Caraguatatuba

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JHONATHAN DA SILVA PEREIRA

CPF *13.***.*22-09

Advogados

PAULO BARBUJANI FRANCO

OAB: 250176/SP

CPF *90.***.*84-08

FLAVIANE DE OLIVEIRA BERTOLINE

OAB: 205280/SP

CPF *75.***.*33-75

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 09:03

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2025 23:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2025 23:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2025 14:58

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2025 14:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/09/2025 00:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2025 09:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0003041-98.2022.8.26.0520 - Execução da Pena - Aberto - Jhonathan da Silva Pereira -

    Vistos.

    Publique-se na imprensa oficial para que a defesa tome ciência do até então processado e se manifeste no prazo de cinco dias.

    Int. - ADV: FLAVIANE DE OLIVEIRA BERTOLINE (OAB 205280/SP), PAULO BARBUJANI FRANCO (OAB 250176/SP)

  • 20/08/2025 12:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/08/2025 11:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2025 13:04

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2025 08:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2025 10:33

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2025 10:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/08/2025 10:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/08/2025 05:10

    Suspensão do Prazo

  • 27/10/2024 01:33

    Suspensão do Prazo

  • 05/07/2024 20:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/04/2024 07:03

    Suspensão do Prazo

  • 12/11/2023 03:24

    Suspensão do Prazo

  • 06/11/2023 13:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/10/2023 09:21

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2023 09:15

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2023 14:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/10/2023 23:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/10/2023 10:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/10/2023 05:49

    Homologado o Cálculo

  • 16/10/2023 10:58

    Conclusos para decisão

  • 01/08/2023 16:54

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2023 09:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/07/2023 23:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/07/2023 12:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/07/2023 10:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2023 08:49

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2023 08:43

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2023 20:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/07/2023 14:11

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2023 14:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/06/2023 11:06

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 28/06/2023 11:06

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 28/06/2023 11:06

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 27/06/2023 12:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 26/06/2023 12:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 26/06/2023 01:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/06/2023 00:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/06/2023 14:10

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 21/06/2023 17:15

    Conclusos para decisão

  • 21/06/2023 02:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/06/2023 14:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2023 10:48

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2023 10:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2023 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/06/2023 20:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/06/2023 14:11

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2023 14:10

    Concedida Progressão de regime

  • 15/06/2023 14:41

    Conclusos para decisão

  • 14/06/2023 16:01

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2023 15:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/06/2023 11:00

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2023 11:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/06/2023 16:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/06/2023 12:52

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2023 12:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 06/06/2023 03:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/06/2023 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/06/2023 15:55

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2023 15:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2023 14:36

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2023 14:35

    Declarada a Remição

  • 01/06/2023 14:49

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2023 13:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/05/2023 15:42

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2023 15:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/05/2023 15:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/05/2023 03:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/05/2023 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/05/2023 18:47

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2023 18:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2023 14:59

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2023 13:54

    Declarada a Remição

  • 25/04/2023 15:59

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2023 13:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/04/2023 16:53

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2023 16:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/04/2023 15:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/11/2022 14:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/11/2022 12:41

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2022 12:41

    Autorizada Transferência para outro Estabelecimento Penal

  • 11/11/2022 10:24

    Juntada de Certidão

  • 10/11/2022 10:37

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2022 10:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/11/2022 04:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/11/2022 00:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/11/2022 16:36

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2022 16:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2022 13:50

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2022 13:50

    Concedida Progressão de regime

  • 07/11/2022 02:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/11/2022 14:05

    Conclusos para decisão

  • 04/11/2022 12:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/11/2022 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/11/2022 14:49

    Expedição de Certidão.

  • 03/11/2022 14:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/11/2022 13:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/11/2022 16:24

    Conclusos para despacho

  • 01/11/2022 16:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/10/2022 09:40

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2022 09:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/10/2022 09:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/10/2022 01:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/10/2022 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/10/2022 16:02

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2022 16:02

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2022 15:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/10/2022 14:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2022 16:49

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2022 15:01

    Conclusos para decisão

  • 11/10/2022 15:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2022 01:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/09/2022 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/09/2022 16:35

    Protocolo Juntado

  • 23/09/2022 13:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/09/2022 17:46

    Conclusos para decisão

  • 22/09/2022 17:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2022 01:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/09/2022 19:05

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2022 13:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/09/2022 13:15

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2022 13:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/09/2022 11:11

    Conclusos para decisão

  • 13/09/2022 15:18

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2022 14:30

    Juntada de Petição de resposta

  • 12/09/2022 01:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/09/2022 00:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/09/2022 14:17

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2022 14:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2022 15:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2022 10:56

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2022 10:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2022 18:54

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2022 18:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/09/2022 18:54

    Juntada de Outros documentos

  • 24/08/2022 16:56

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2022 16:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/08/2022 03:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/08/2022 11:55

    Juntada de Outros documentos

  • 23/08/2022 11:18

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2022 05:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/08/2022 14:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2022 01:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/08/2022 13:24

    Conclusos para decisão

  • 19/08/2022 13:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2022 10:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/08/2022 16:34

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2022 16:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2022 15:35

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2022 15:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/08/2022 18:10

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 15/08/2022 18:10

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 15/08/2022 18:10

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 12/08/2022 16:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 12/08/2022 15:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 12/08/2022 15:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2022 01:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/07/2022 12:04

    Expedição de Ofício.

  • 29/07/2022 12:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/07/2022 11:44

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 28/07/2022 12:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/07/2022 12:27

    Conclusos para decisão

  • 28/07/2022 12:27

    Realizado Cálculo

  • 26/07/2022 15:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/07/2022 12:36

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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