15/09/2025 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2025 04:46

Expedição de Certidão.
10/09/2025 15:52

Expedição de Certidão.
02/09/2025 06:16

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 06:15

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1008112-05.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Maria Carolina Nascimento -

Vistos.

Defiro pelo prazo requerido.

Int. - ADV: VICTOR AZEVEDO SARAIN (OAB 479876/SP), ROBERTO LUIS RODRIGUES RUELA (OAB 215907/SP)
01/09/2025 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 13:57

Expedição de Certidão.
01/09/2025 13:57

Concedida a Dilação de Prazo
01/09/2025 13:32

Conclusos para decisão
31/08/2025 09:57

Expedição de Certidão.
22/08/2025 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 09:56

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
08/08/2025 06:20

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 06:19

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 15:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 15:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 14:32

Convertido o Julgamento em Diligência
05/08/2025 16:12

Conclusos para decisão
28/07/2025 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2025 11:10

Expedição de Certidão.
04/06/2025 10:36

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 13:39

Expedição de Certidão.
03/06/2025 13:39

Julgada Procedente a Ação
03/06/2025 13:28

Conclusos para julgamento
01/06/2025 00:32

Suspensão do Prazo
30/05/2025 19:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 19:17

Juntada de Petição de Réplica
07/03/2025 16:40

Juntada de Petição de contestação
07/03/2025 06:17

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2025 21:19

Expedição de Certidão.
05/03/2025 19:34

Expedição de Mandado.
05/03/2025 19:34

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
05/03/2025 17:30

Conclusos para decisão
14/02/2025 15:44

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/02/2025 15:44

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/02/2025 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
13/02/2025 07:01

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 06:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 13:03

Determinada a Redistribuição dos Autos
11/02/2025 11:32

Conclusos para despacho
08/02/2025 02:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 07:14

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 11:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2025 10:42

Determinada a emenda à inicial
06/02/2025 09:18

Conclusos para despacho
06/02/2025 09:00

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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