04/09/2023 13:04

Arquivado Provisoramente
04/09/2023 13:03

INCONSISTENTE
26/08/2023 08:23

Expedição de Certidão.
16/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Luciano Nogueira dos Santos (OAB 276810/SP) Processo 1000537-16.2023.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Matheus dos Santos Reis -

Vistos.

Certidão retro: tendo em vista o certificado, sirvo da presente para efetivar a intimação da Fazenda Pública do Estado de São Paulo dos termos da decisão de fls. 227/228 que determinou o sobrestamento da presente ação até o pronunciamento definitivo da Turma Especial de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, competindo às partes manifestarem em termos de adequado prosseguimento após o julgamento do Tema.

Intime-se.
15/08/2023 21:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/08/2023 16:10

Expedição de Certidão.
15/08/2023 12:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/08/2023 11:52

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 11:33

Conclusos para despacho
15/08/2023 11:30

Expedição de Certidão.
24/07/2023 20:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/07/2023 12:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/07/2023 11:12

Expedição de Certidão.
24/07/2023 10:43

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas #{numero_tema_IRDR}
22/06/2023 17:34

Conclusos para decisão
20/06/2023 21:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/06/2023 19:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2023 00:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/06/2023 16:29

Expedição de Certidão.
19/06/2023 13:51

Embargos de declaração não acolhidos
29/05/2023 14:45

Conclusos para decisão
29/05/2023 14:42

Expedição de Certidão.
28/05/2023 09:34

Expedição de Certidão.
27/05/2023 15:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/05/2023 21:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/05/2023 11:24

Expedição de Certidão.
17/05/2023 00:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/05/2023 16:51

Julgado procedente o pedido
18/04/2023 20:32

Conclusos para julgamento
17/04/2023 18:08

Juntada de Petição de Réplica
12/04/2023 21:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/04/2023 00:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/04/2023 21:04

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 11:08

Juntada de Petição de contestação
08/03/2023 08:40

Expedição de Certidão.
25/02/2023 08:40

Expedição de Certidão.
22/02/2023 21:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/02/2023 13:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/02/2023 13:33

Expedição de Mandado.
22/02/2023 13:32

Proferidas outras decisões não especificadas
17/02/2023 16:32

Conclusos para decisão
14/02/2023 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2023 21:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/02/2023 12:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/02/2023 10:55

Decisão Interlocutória de Mérito
10/02/2023 16:42

Conclusos para decisão
03/02/2023 16:39

Conclusos para despacho
01/02/2023 16:27

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2023

Ultima Atualização
04/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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