TJSP - 0003463-68.2025.8.26.0520
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 9 Raj de Sao Jose dos Campos
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0003463-68.2025.8.26.0520 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São José dos Campos - Agravante: LUIZ CARLOS BATISTA DE AGUILAR - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Freire Teotônio - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão.
V.
U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º Andar -
25/07/2025 16:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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23/07/2025 23:55
Proferidas outras decisões não especificadas
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22/07/2025 16:44
Conclusos para decisão
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15/07/2025 14:03
Conclusos para despacho
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30/06/2025 23:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/06/2025 16:28
Expedição de Certidão.
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27/06/2025 16:28
Proferido despacho de mero expediente
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27/06/2025 15:02
Conclusos para despacho
-
23/06/2025 09:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/03/2024
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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