TJSP - 0031247-33.2009.8.26.0309
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Rezende Silveira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 15:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2025 15:23
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2025 13:15
Prazo
-
26/08/2025 13:08
Prazo
-
26/08/2025 13:08
Prazo
-
26/08/2025 12:29
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0031247-33.2009.8.26.0309 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: Município de Jundiaí - Apelado: Ccb Cimpor Cimentos do Brasil Ltda e outro - Magistrado(a) Rezende Silveira - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - EMENTAEXECUÇÃO FISCAL MULTA VENCIMENTO EM MAIO DE 2006 AJUIZAMENTO EM 09.09.2009 E EXTINÇÃO EM 04.12.2024 - EXEQUENTE QUE DEIXA DE PRATICAR ATOS EFETIVOS E CONCRETOS COM VISTAS AO RECEBIMENTO DE SEU CRÉDITO MOROSIDADE QUE SE ATRIBUI À EXEQUENTE APLICAÇÃO DOS TEMAS 566 A 571 DO STJ SENTENÇA DE EXTINÇÃO MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Renato Bernardes Campos (OAB: 184472/SP) (Procurador) - Joao Carlos de Lima Junior (OAB: 142452/SP) - 1º andar -
22/08/2025 21:22
Acórdão registrado
-
22/08/2025 19:30
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
22/08/2025 19:28
Julgado virtualmente
-
20/08/2025 15:54
Julgamento Virtual Iniciado
-
10/03/2025 19:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/03/2025 19:11
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2025 00:00
Publicado em
-
28/02/2025 00:00
Publicado em
-
28/02/2025 00:00
Conclusos para decisão
-
26/02/2025 13:17
Conclusos para decisão
-
26/02/2025 12:03
Distribuído por sorteio
-
21/02/2025 10:54
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
21/02/2025 09:37
Processo Cadastrado
-
19/02/2025 11:05
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/02/2025
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1500185-10.2024.8.26.0620
Justica Publica
Luan Patriki Domingues
Advogado: Maria Eduarda de Paula Prestes
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 10/04/2024 17:10
Processo nº 1004467-44.2023.8.26.0084
Aparecida Maria Coimbra Benini
Banco Ficsa S.A.
Advogado: Graziela Scatollini Guerra
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 13/06/2023 22:31
Processo nº 1012802-76.2025.8.26.0506
Francielle Castro Ricoldi
Paulo Henrique Ferreira da Silva
Advogado: Fernanda Franco
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 17/03/2025 19:44
Processo nº 1002679-30.2025.8.26.0664
Perineli &Amp; Cia LTDA ME
Jose de Ribamar Lima
Advogado: Luiz Fernando Novaes Campos
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 21/03/2025 09:04
Processo nº 0031247-33.2009.8.26.0309
Prefeitura Municipal de Jundiai
Ccb Cimpor Cimentos do Brasil LTDA
Advogado: Priscila Damiano Borghi
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 09/09/2009 15:59