15/09/2025 10:53

Juntada de Outros documentos
15/09/2025 10:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/09/2025 09:57

Juntada de Outros documentos
15/09/2025 09:31

Expedição de Mandado.
12/09/2025 16:06

Juntada de Outros documentos
12/09/2025 16:05

Juntada de Outros documentos
12/09/2025 14:00

Expedição de Ofício.
12/09/2025 14:00

Expedição de Ofício.
12/09/2025 11:31

Expedição de Mandado.
12/09/2025 09:05

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2025 16:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/09/2025 16:43

Juntada de Certidão
03/09/2025 01:26

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500185-10.2024.8.26.0620 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contravenções Penais - LUAN PATRIKI DOMINGUES -

Vistos.

Cumpra-se o V.

Acórdão proferido nos autos, procedendo-se às anotações necessárias.

Expeça-se o necessário para o cumprimento da pena.

Expeça-se certidão de honorários, se o caso.

Determino ainda a destruição de eventual objetos apreendidos nos autos.

Após, regularizados, anote-se a movimentação 61619- Definitivo - Processo Findo com Condenação e remetam-se os autos ao arquivo.

Havendo comunicação de extinção das penas pelo Juízo da execução atente a serventia para que o processo seja remetido ao arquivo definitivo somente após a extinção de todas as penas aplicadas, devendo ser alterada a situação do processo com o lançamento da movimentaçãoCód. 61615- arquivado definitivamente.

Intime-se. - ADV: MARIA EDUARDA DE PAULA PRESTES (OAB 395513/SP)
02/09/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 13:08

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 13:02

Conclusos para despacho
02/09/2025 10:30

Conclusos para despacho
02/09/2025 10:29

Expedição de Certidão.
13/08/2025 23:27

Suspensão do Prazo
25/07/2025 13:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2025 13:46

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 11:45

Expedição de Mandado.
11/07/2025 15:29

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 15:01

Conclusos para despacho
10/07/2025 14:42

Conclusos para despacho
10/07/2025 14:42

Expedição de Certidão.
10/07/2025 06:24

Certidão de Publicação Expedida
09/07/2025 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/07/2025 10:55

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 08:40

Conclusos para despacho
07/07/2025 14:19

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
20/05/2025 16:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
28/02/2025 11:52

Juntada de Petição de Contra-razões
27/02/2025 05:33

Expedição de Certidão.
27/02/2025 05:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/02/2025 15:02

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
10/02/2025 13:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/02/2025 09:11

Expedição de Certidão.
07/02/2025 23:04

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2025 17:13

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
06/02/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 15:59

Expedição de Certidão.
23/01/2025 13:33

Juntada de Certidão
23/01/2025 13:33

Juntada de Certidão
05/12/2024 14:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2024 14:31

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 14:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2024 14:31

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 14:30

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 10:06

Expedição de Mandado.
27/11/2024 11:40

Expedição de Ofício.
26/11/2024 16:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/11/2024 16:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/11/2024 16:07

Expedição de Mandado.
12/11/2024 15:49

Expedição de Mandado.
12/11/2024 15:49

Expedição de Mandado.
11/11/2024 09:46

Expedição de Certidão.
07/10/2024 22:06

Certidão de Publicação Expedida
07/10/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2024 15:58

Proferidas outras decisões não especificadas
04/10/2024 15:55

Conclusos para decisão
04/10/2024 14:27

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 06/02/2025 02:00:00, Vara Única.
01/08/2024 14:46

Conclusos para despacho
01/08/2024 14:46

Evoluída a classe de 279 para 283
01/08/2024 09:41

Conclusos para despacho
19/06/2024 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 23:10

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2024 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2024 10:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/06/2024 10:53

Juntada de Ofício
14/06/2024 10:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/06/2024 10:18

Juntada de Outros documentos
29/05/2024 09:09

Expedição de Mandado.
28/05/2024 13:24

Expedição de Ofício.
28/05/2024 13:21

Expedição de Certidão.
28/05/2024 13:20

Recebida a denúncia
28/05/2024 13:14

Conclusos para decisão
24/05/2024 15:51

Juntada de Petição de Denúncia
23/05/2024 10:24

Expedição de Certidão.
23/05/2024 10:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/05/2024 09:17

Apensado ao processo
03/05/2024 10:18

Juntada de Certidão
03/05/2024 10:17

Juntada de Certidão
25/04/2024 08:56

Juntada de Outros documentos
10/04/2024 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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