28/08/2025 07:35

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0004199-22.2025.8.26.0509 (processo principal 0012451-76.2023.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Transferência para o regime fechado - LUCAS BELO DE OLIVEIRA -

Vistos.

Recebo o recurso interposto, no efeito meramente devolutivo.

Mantenho a decisão agravada, em seus próprios e jurídicos fundamentos, por não vislumbrar motivos que justifiquem a retratação.

Remeta-se ao Egrégio Tribunal para apreciação.

Intime-se e cumpra-se.

Araçatuba, 26 de agosto de 2025. - ADV: ROBERTO ALVES DA SILVA JUNIOR (OAB 353016/SP)
27/08/2025 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 10:06

Expedição de Certidão.
27/08/2025 10:06

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/08/2025 22:14

Conclusos para decisão
26/08/2025 19:38

Conclusos para despacho
25/08/2025 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 12:42

Expedição de Certidão.
21/08/2025 12:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/07/2025 01:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1500103-14.2024.8.26.0382

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1100

Sergio Crispim Graciano da Silva

Advogado: Thalles Vinicius Campos de Araujo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/07/2024 12:02

Exibir Processo

Processo nº 1500526-76.2024.8.26.0542

Wesley Paixao Silva

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Paloma Aparecida de Lima Rodrigues

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/03/2025 09:02

Exibir Processo

Processo nº 1500526-76.2024.8.26.0542

Justica Publica

Wesley Paixao Silva

Advogado: Paloma Aparecida de Lima Rodrigues

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/02/2024 13:19

Exibir Processo

Processo nº 1005814-39.2025.8.26.0506

Mercia Antonia Esteves Gallo

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115

Advogado: Adriana Karina Oliveira de Carvalho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/04/2025 11:24

Exibir Processo

Processo nº 1009851-43.2025.8.26.0625

Pedro Wilson Mutti

Roberto Consentino

Advogado: Francisco Helio do Prado Filho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/07/2025 16:23

Exibir Processo