TJSP - 1500602-39.2023.8.26.0218

1ª instância - 01 Cumulativa de Guararapes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO HENRIQUE TEIXEIRA

CPF *83.***.*35-12

Advogados

CAMILA ALVES TEIXEIRA DA SILVA

OAB: 469970/SP

CPF *79.***.*96-59

Terceiro

Partes

ANDRE LUIS BATISTELA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

LUIS FERNANDO MACEDO DA MATA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 01:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1500602-39.2023.8.26.0218 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - JOÃO HENRIQUE TEIXEIRA -

    Vistos.

    Fls. 307: Ciente.

    As providências serão adotadas pelo Juízo do DEECRIM 2ª.

    RAJ - Araçatuba-SP (PEC nº. 0003374-78.2025.8.26.0509).

    No mais, arquivem-se os autos, depois de cumpridas as formalidades legais.

    Int.

    Guararapes, 02 de setembro de 2025. - ADV: CAMILA ALVES TEIXEIRA DA SILVA (OAB 469970/SP)

  • 02/09/2025 15:22

    Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação

  • 02/09/2025 15:21

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2025 13:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/09/2025 13:18

    Decisão Determinação

  • 02/09/2025 11:20

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2025 11:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/06/2025 12:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/06/2025 11:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/06/2025 13:37

    Juntada de Outros documentos

  • 05/06/2025 13:35

    Juntada de Outros documentos

  • 03/06/2025 13:09

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 03/06/2025 10:48

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 02/06/2025 19:43

    Expedição de Ofício.

  • 31/05/2025 05:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 11:32

    Guia Eletrônica Enviada

  • 30/05/2025 11:26

    Juntada de Outros documentos

  • 30/05/2025 09:41

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2025 20:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/05/2025 19:32

    Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais

  • 29/05/2025 11:16

    Conclusos para julgamento

  • 28/05/2025 10:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2025 10:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2025 10:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2025 10:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 21:03

    Expedição de Ofício.

  • 27/05/2025 18:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2025 14:39

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2025 01:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/05/2025 00:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/05/2025 17:25

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2025 17:25

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2025 17:09

    Homologado o Cálculo

  • 26/05/2025 10:58

    Conclusos para decisão

  • 26/05/2025 09:33

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2025 09:14

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2025 12:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/05/2025 20:24

    Deferido o Pedido

  • 19/05/2025 16:31

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2025 16:26

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2025 09:17

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 25/02/2025 23:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/02/2025 15:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 25/02/2025 15:07

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2025 05:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/02/2025 13:30

    Deferido o Pedido

  • 24/02/2025 09:35

    Juntada de Outros documentos

  • 24/02/2025 09:30

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2025 22:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/02/2025 20:51

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 21/02/2025 17:03

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2025 14:10

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2025 14:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/02/2025 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/02/2025 17:45

    Recebido o recurso

  • 20/02/2025 17:28

    Expedição de Ofício.

  • 20/02/2025 17:17

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2025 08:58

    Conclusos para decisão

  • 19/02/2025 21:30

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 19/02/2025 12:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/02/2025 12:56

    Juntada de Mandado

  • 18/02/2025 14:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/02/2025 14:25

    Juntada de Mandado

  • 14/02/2025 16:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/02/2025 16:49

    Juntada de Mandado

  • 13/02/2025 23:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/02/2025 15:09

    Expedição de Mandado.

  • 13/02/2025 15:05

    Expedição de Mandado.

  • 13/02/2025 15:02

    Expedição de Mandado.

  • 13/02/2025 14:58

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2025 14:46

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2025 10:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/02/2025 10:19

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão

  • 12/02/2025 13:16

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/02/2025 11:06

    Conclusos para julgamento

  • 10/02/2025 22:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/02/2025 17:38

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 10/02/2025 10:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/02/2025 10:01

    Expedição de Mandado.

  • 10/02/2025 09:55

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 07/02/2025 12:10

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 07/02/2025 10:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2025 09:28

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2025 09:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/02/2025 17:01

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2025 11:48

    Juntada de Certidão

  • 05/02/2025 11:47

    Juntada de Outros documentos

  • 05/02/2025 09:59

    Juntada de Outros documentos

  • 03/02/2025 11:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/02/2025 11:11

    Juntada de Mandado

  • 03/02/2025 11:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/02/2025 11:09

    Juntada de Mandado

  • 20/01/2025 09:57

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/01/2025 10:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/01/2025 10:23

    Juntada de Mandado

  • 17/01/2025 08:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/01/2025 14:36

    Juntada de Outros documentos

  • 15/01/2025 23:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/01/2025 18:08

    Expedição de Ofício.

  • 15/01/2025 15:32

    Expedição de Mandado.

  • 15/01/2025 15:27

    Expedição de Mandado.

  • 15/01/2025 15:20

    Expedição de Mandado.

  • 15/01/2025 15:16

    Expedição de Mandado.

  • 15/01/2025 14:47

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2025 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/01/2025 15:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/01/2025 10:23

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 06/02/2025 02:45:00, 1ª Vara.

  • 14/01/2025 09:26

    Conclusos para decisão

  • 13/01/2025 20:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/01/2025 11:09

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2025 11:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/12/2024 11:01

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 18/12/2024 13:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/12/2024 13:26

    Juntada de Mandado

  • 10/12/2024 17:18

    Expedição de Mandado.

  • 05/12/2024 16:52

    Juntada de Outros documentos

  • 05/12/2024 16:34

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2024 11:39

    Juntada de Outros documentos

  • 21/06/2024 17:09

    Expedição de Ofício.

  • 20/06/2024 11:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/06/2024 11:24

    Juntada de Mandado

  • 18/06/2024 17:06

    Expedição de Mandado.

  • 17/06/2024 15:22

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2024 19:41

    Recebida a denúncia

  • 13/06/2024 10:09

    Conclusos para decisão

  • 13/06/2024 09:58

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2024 09:58

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 13/06/2024 09:24

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2024 19:10

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 12/06/2024 14:12

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2024 14:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/06/2024 13:45

    Juntada de Certidão

  • 12/06/2024 13:44

    Juntada de Outros documentos

  • 12/06/2024 13:43

    Juntada de Outros documentos

  • 11/06/2024 17:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/06/2024 10:10

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2024 14:20

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2024 14:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/05/2024 11:26

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2024 11:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/05/2024 10:27

    Juntada de Outros documentos

  • 26/04/2024 10:52

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2024 09:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/04/2024 17:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/02/2024 14:24

    Expedição de Certidão.

  • 29/02/2024 13:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/12/2023 20:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/12/2023 20:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/11/2023 16:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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