03/09/2024 15:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/08/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 12:56

Processo Desarquivado
16/08/2024 08:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/03/2024 14:17

Arquivado Definitivamente
14/03/2024 11:09

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/03/2024 00:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/03/2024 00:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/03/2024 17:42

Decisão Interlocutória de Mérito
11/03/2024 10:00

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
11/03/2024 09:58

Juntada de #{tipo_de_documento}
11/03/2024 09:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/03/2024 09:51

Processo Desarquivado
22/01/2024 16:15

Arquivado Definitivamente
22/01/2024 16:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/01/2024 15:37

Baixa Definitiva
18/01/2024 15:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/11/2023 21:46

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 19:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/10/2023 12:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/10/2023 12:05

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 02:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/10/2023 00:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/09/2023 17:26

Homologada a Transação
29/09/2023 09:30

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
27/09/2023 09:13

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/09/2023 10:03

Mandado devolvido #{resultado}
26/09/2023 10:03

Mandado devolvido #{resultado}
22/09/2023 11:36

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/09/2023 05:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/09/2023 13:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/09/2023 13:13

Proferidas outras decisões não especificadas
20/09/2023 11:36

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/09/2023 12:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/09/2023 16:33

Mandado devolvido #{resultado}
12/09/2023 16:33

Juntada de #{tipo_de_documento}
30/08/2023 17:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/08/2023 17:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/08/2023 17:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/08/2023 16:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/08/2023 16:40

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 03:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Luiz Carlos Costa (OAB 101808/SP), Alessandra Teixeira de Godoi Lutaif (OAB 126069/SP) Processo 1003114-66.2021.8.26.0236 - Divórcio Litigioso - Reqte: Maurilio Jorge Maricato - Reqda: Jusciana Garcia Lima Maricato -

Vistos.

Trata-se de ação de divórcio, partilha de bens e fixação de guarda, visitas e alimentos em favor dos filhos menores que M.J.M. move em face de J.G.L.M.

Formado o contraditório, as partes firmaram acordo sobre guarda, visitas e alimentos aos filhos, e foi decretado o divórcio, subsistindo a controvérsia acerca dos bens partilháveis (fls. 43/44, 69/70 e 76/79).

A despeito dos documentos apresentados pelas partes e das respostas aos ofícios, remanesce a dúvida acerca do barco que, em tese, é bem passível de partilha.

Para dirimir a questão, havendo requerimento específico, defiro a oitiva de testemunhas.

Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 05/10/2023 às 13:30, a ser realizada de forma PRESENCIAL, com a utilização da ferramenta "Microsoft Teams".

Cadastre-se na pauta e no aplicativo, disponibilizando-se o link de acesso nos autos, intimando-se disso, as partes.

O juízo apreciará a necessidade do depoimento pessoal do autor na audiência.

Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo.

A intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento, nos termos do artigo 455, § 1º, do Código de Processo Civil.

A inércia na realização da intimação importa desistência da inquirição da testemunha.

A parte pode comprometer-se a levar a testemunha à audiência, independentemente da intimação citada no parágrafo anterior, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que desistiu de sua intimação (art. 455, § 2º).

Tratando-se de parte beneficiária da justiça gratuita pelo Convênio Defensoria/OAB-SP, a intimação da testemunha será feita pela via judicial.

Intimem-se.
24/08/2023 00:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 14:48

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 13:52

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
11/08/2023 14:32

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
01/08/2023 09:58

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/07/2023 08:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/07/2023 01:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/07/2023 00:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/07/2023 16:21

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 16:12

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
20/06/2023 02:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/06/2023 06:10

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/06/2023 00:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/06/2023 13:46

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 14:48

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/05/2023 11:39

Juntada de #{tipo_de_documento}
24/04/2023 09:47

Juntada de #{tipo_de_documento}
11/04/2023 06:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/04/2023 11:37

Juntada de #{tipo_de_documento}
10/04/2023 00:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/04/2023 15:55

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023 16:41

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
30/03/2023 16:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/02/2023 02:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/02/2023 13:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/02/2023 13:23

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 16:00

Juntada de #{tipo_de_documento}
31/01/2023 12:46

Juntada de #{tipo_de_documento}
31/01/2023 12:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/01/2023 03:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/01/2023 06:40

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/01/2023 00:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/01/2023 16:39

Proferidas outras decisões não especificadas
13/01/2023 11:10

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
13/01/2023 11:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/11/2022 01:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/11/2022 12:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/11/2022 11:45

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2022 16:41

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
03/11/2022 14:43

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
31/10/2022 14:38

Transitado em Julgado em #{data}
21/10/2022 09:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/10/2022 06:00

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/10/2022 16:50

Juntada de #{tipo_de_documento}
06/10/2022 15:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/10/2022 11:44

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 02:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/09/2022 00:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/09/2022 17:31

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2022 11:09

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
30/08/2022 16:26

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
30/08/2022 16:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/08/2022 16:23

Ato ordinatório praticado
30/08/2022 16:22

Transitado em Julgado em #{data}
30/08/2022 16:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/06/2022 04:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/06/2022 13:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/06/2022 12:57

Julgado procedente o pedido
20/06/2022 16:32

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
03/06/2022 11:04

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
03/06/2022 11:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/05/2022 18:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/04/2022 02:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/04/2022 00:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/04/2022 17:59

Homologada a Transação
05/04/2022 14:49

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
05/04/2022 14:14

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/04/2022 11:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/04/2022 11:39

Ato ordinatório praticado
04/04/2022 06:30

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/04/2022 02:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/04/2022 13:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/04/2022 13:25

Proferidas outras decisões não especificadas
29/03/2022 19:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/03/2022 11:02

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
16/03/2022 15:33

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/03/2022 09:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/03/2022 09:27

Ato ordinatório praticado
10/03/2022 15:28

Juntada de #{tipo_de_documento}
10/03/2022 15:28

Conciliação frutífera
10/03/2022 11:48

Mandado devolvido #{resultado}
10/03/2022 11:48

Juntada de #{tipo_de_documento}
10/03/2022 11:48

Mandado devolvido #{resultado}
14/02/2022 18:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/02/2022 18:18

Ato ordinatório praticado
14/02/2022 18:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/02/2022 18:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/01/2022 03:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/01/2022 00:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/01/2022 16:02

Proferidas outras decisões não especificadas
25/01/2022 14:16

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
25/01/2022 11:39

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/12/2021 11:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/12/2021 02:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/12/2021 07:40

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/12/2021 00:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/12/2021 17:05

Proferidas outras decisões não especificadas
07/12/2021 12:45

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
07/12/2021 12:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/10/2021 02:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/10/2021 00:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/10/2021 14:38

Ato ordinatório praticado
18/10/2021 13:50

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2021

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

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