26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1500681-29.2020.8.26.0022; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; JOÃO AUGUSTO GARCIA; Foro de Amparo; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500681-29.2020.8.26.0022; Falso testemunho ou falsa perícia; Apelante: Eduardo Broleze de Almeida Ribeiro; Advogado: Paulo Cezar Zaccaria Endrighi (OAB: 410408/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
21/08/2025 14:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2025 14:21

Juntada de Mandado
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 14/08/2025 1500681-29.2020.8.26.0022; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Amparo; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500681-29.2020.8.26.0022; Assunto: Falso testemunho ou falsa perícia; Apelante: Eduardo Broleze de Almeida Ribeiro; Advogado: Paulo Cezar Zaccaria Endrighi (OAB: 410408/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
15/08/2025 09:16

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 15:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 14:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
14/08/2025 14:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/08/2025 14:31

Juntada de Certidão
14/08/2025 14:26

Expedição de Certidão.
12/08/2025 17:37

Juntada de Petição de Contra-razões
04/08/2025 16:18

Expedição de Certidão.
04/08/2025 16:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/08/2025 20:40

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
29/07/2025 16:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2025 16:21

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 17:50

Expedição de Mandado.
18/07/2025 03:23

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 18:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 16:45

Recebido o recurso
17/07/2025 15:48

Conclusos para despacho
01/07/2025 13:40

Conclusos para despacho
30/06/2025 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 15:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2025 15:15

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 09:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/06/2025 09:12

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 17:10

Expedição de Mandado.
18/06/2025 17:08

Expedição de Mandado.
17/06/2025 10:58

Expedição de Certidão.
17/06/2025 10:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/06/2025 10:55

Expedição de Certidão.
17/06/2025 05:11

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 19:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 17:47

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
11/06/2025 11:03

Conclusos para julgamento
10/06/2025 18:27

Juntada de Petição de Alegações finais
10/06/2025 16:01

Expedição de Mandado.
05/06/2025 23:20

Juntada de Petição de Alegações finais
03/06/2025 13:52

Expedição de Certidão.
03/06/2025 13:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/05/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 15:19

Expedição de Certidão.
23/05/2025 16:50

Expedição de Mandado.
23/05/2025 16:45

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 09:12

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 09:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2025 09:12

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 12:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2025 12:20

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 12:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2025 12:19

Juntada de Mandado
07/05/2025 13:18

Expedição de Mandado.
06/05/2025 15:29

Expedição de Ofício.
06/05/2025 07:30

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2025 11:36

Expedição de Mandado.
01/05/2025 11:36

Expedição de Mandado.
01/05/2025 11:35

Expedição de Mandado.
01/05/2025 11:33

Expedição de Mandado.
01/05/2025 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 15:41

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 15:40

Ato ordinatório
28/04/2025 15:28

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/05/2025 02:30:00, 2ª Vara.
24/02/2025 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 03:38

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 16:25

Expedição de Certidão.
13/02/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2025 11:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/02/2025 10:59

Juntada de Certidão
13/02/2025 10:57

Expedição de Certidão.
12/02/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 14:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/02/2025 09:33

Expedição de Mandado.
11/02/2025 09:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/01/2025 17:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2025 17:34

Juntada de Mandado
30/01/2025 17:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2025 17:34

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 17:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2025 17:34

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 10:27

Expedição de Certidão.
22/01/2025 10:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/01/2025 10:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/01/2025 17:31

Juntada de Certidão
20/01/2025 13:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/01/2025 13:57

Juntada de Outros documentos
13/01/2025 14:07

Juntada de Outros documentos
13/01/2025 13:58

Expedição de Mandado.
13/01/2025 13:56

Expedição de Mandado.
13/01/2025 13:55

Expedição de Mandado.
13/01/2025 13:54

Expedição de Mandado.
13/01/2025 13:53

Expedição de Mandado.
13/01/2025 13:52

Expedição de Mandado.
16/10/2024 08:57

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 22:09

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 11/02/2025 03:00:00, 2ª Vara.
03/10/2024 15:02

Proferidas outras decisões não especificadas
01/05/2024 17:31

Conclusos para decisão
25/04/2024 09:22

Conclusos para despacho
23/04/2024 17:31

Juntada de Petição de resposta à acusação
23/04/2024 00:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2024 00:03

Juntada de Outros documentos
12/04/2024 17:19

Expedição de Mandado.
12/04/2024 14:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/04/2024 14:48

Juntada de Ofício
05/04/2024 02:33

Suspensão do Prazo
11/03/2024 10:32

Juntada de Outros documentos
07/03/2024 16:07

Juntada de Outros documentos
24/01/2024 15:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2024 15:37

Juntada de Mandado
19/01/2024 09:11

Expedição de Ofício.
05/12/2023 10:40

Expedição de Mandado.
04/12/2023 16:48

Evoluída a classe de 279 para 283
12/09/2023 14:30

Recebida a denúncia
08/09/2023 23:03

Conclusos para decisão
04/09/2023 10:53

Conclusos para despacho
31/08/2023 16:44

Juntada de Petição de Denúncia
28/08/2023 15:56

Expedição de Certidão.
28/08/2023 15:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/05/2023 16:55

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
30/03/2023 10:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/03/2023 10:26

Juntada de Mandado
27/03/2023 14:40

Expedição de Certidão.
27/03/2023 14:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
27/03/2023 14:39

Expedição de Mandado.
12/03/2023 11:48

Ato ordinatório
12/03/2023 11:29

Audiência preliminar realizada conduzida por dirigida_por em/para 26/04/2023 04:00:00, 2ª Vara.
03/11/2022 14:43

Expedição de Certidão.
01/11/2022 10:38

Proferidas outras decisões não especificadas
31/10/2022 19:53

Conclusos para decisão
31/10/2022 09:53

Conclusos para despacho
19/10/2022 20:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2022 16:05

Expedição de Certidão.
19/10/2022 16:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/10/2022 16:04

Juntada de Outros documentos
27/06/2022 17:14

Proferidas outras decisões não especificadas
21/06/2022 17:05

Conclusos para despacho
20/06/2022 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2022 09:21

Expedição de Certidão.
20/06/2022 09:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/06/2022 18:33

Juntada de Outros documentos
06/05/2022 09:08

Expedição de Certidão.
06/05/2022 09:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/05/2022 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2022 12:38

Expedição de Certidão.
25/02/2022 11:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/02/2022 11:30

Expedição de Certidão.
10/02/2022 09:46

Expedição de Certidão.
10/02/2022 09:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/02/2022 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2021 06:39

Expedição de Certidão.
03/12/2021 17:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/12/2021 17:05

Expedição de Certidão.
19/11/2021 09:12

Expedição de Certidão.
19/11/2021 09:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/11/2021 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2021 06:33

Expedição de Certidão.
26/08/2021 22:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/04/2021 22:10

Suspensão do Prazo
11/04/2021 15:13

Suspensão do Prazo
01/02/2021 13:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/02/2021 13:33

Expedição de Certidão.
28/01/2021 11:13

Expedição de Certidão.
28/01/2021 11:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/01/2021 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2020 14:55

Expedição de Certidão.
26/11/2020 13:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/11/2020 13:42

Expedição de Certidão.
24/11/2020 19:49

Expedição de Certidão.
24/11/2020 18:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/11/2020 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2020 16:22

Expedição de Certidão.
15/10/2020 15:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/10/2020 15:17

Expedição de Certidão.
14/10/2020 18:42

Expedição de Certidão.
14/10/2020 18:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/10/2020 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2020 15:16

Expedição de Certidão.
21/08/2020 13:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2020 13:57

Expedição de Certidão.
17/08/2020 12:28

Expedição de Certidão.
17/08/2020 12:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/08/2020 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2020 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2020

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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