05/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 22/08/2025 1001118-82.2023.8.26.0294; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Jacupiranga; Vara: 2ª Vara; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1001118-82.2023.8.26.0294; Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Manoel Antunes da Silva Netto (Justiça Gratuita); Advogado: Jorge de Souza Ribeiro (OAB: 104208/SP); Advogado: Renato Fioravante do Amaral (OAB: 349410/SP); Interessado: Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Detran; Advogado: Felipe Castelo Branco de Abreu (OAB: 480289/SP) (Procurador)
22/08/2025 09:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
22/08/2025 09:24

Expedição de Certidão.
19/05/2025 10:53

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
05/11/2024 22:09

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2024 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/11/2024 11:49

Julgada Procedente a Ação
09/08/2024 11:15

Conclusos para julgamento
25/07/2024 13:36

Conclusos para despacho
20/06/2024 10:41

Juntada de Petição de Réplica
20/06/2024 01:09

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2024 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/06/2024 11:07

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 08:32

Conclusos para julgamento
25/04/2024 09:32

Conclusos para despacho
19/04/2024 23:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 13:35

Expedição de Certidão.
18/04/2024 13:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/12/2023 23:26

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2023 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2023 13:52

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 10:11

Conclusos para despacho
14/11/2023 15:24

Conclusos para despacho
14/11/2023 05:55

Juntada de Petição de parecer
13/11/2023 15:17

Expedição de Certidão.
13/11/2023 15:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/11/2023 15:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/11/2023 15:09

Juntada de Mandado
13/11/2023 15:08

Juntada de Ofício
22/09/2023 07:03

Expedição de Certidão.
11/09/2023 17:08

Expedição de Mandado.
11/09/2023 15:13

Expedição de Certidão.
15/08/2023 03:33

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2023 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2023 16:36

Não Concedida a Medida Liminar
13/07/2023 16:58

Conclusos para decisão
12/07/2023 20:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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