05/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 22/08/2025 1049375-17.2025.8.26.0053; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1049375-17.2025.8.26.0053; Assunto: Abono de Permanência; Apte/Apdo: Estado de São Paulo; Advogada: Dulce Ataliba Nogueira Leite (OAB: 112868/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apdo/Apte: Flávio Paulino da Silva; Advogado: Felipe Gomes dos Santos (OAB: 357998/SP); Advogado: Luiz Carlos Bartholomeu (OAB: 176938/SP); Interessado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Dulce Ataliba Nogueira Leite (OAB: 112868/SP) (Procurador)
22/08/2025 09:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
22/08/2025 09:37

Expedição de Certidão.
19/08/2025 01:30

Juntada de Petição de Contra-razões
18/08/2025 14:14

Expedição de Certidão.
18/08/2025 14:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/08/2025 18:16

Juntada de Petição de Contra-razões
13/08/2025 11:17

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/07/2025 10:30

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 11:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 11:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 10:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/07/2025 05:42

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 23:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
21/07/2025 15:52

Expedição de Certidão.
21/07/2025 15:52

Expedição de Certidão.
21/07/2025 13:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 12:25

Concedida a Segurança
18/07/2025 14:34

Conclusos para julgamento
17/07/2025 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 11:14

Expedição de Certidão.
17/07/2025 11:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/07/2025 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 03:25

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 10:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 09:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/07/2025 09:40

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 14:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2025 14:39

Juntada de Mandado
27/06/2025 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 16:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/06/2025 16:16

Juntada de Mandado
12/06/2025 15:09

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 20:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 12:26

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 03:01

Expedição de Certidão.
07/06/2025 03:01

Expedição de Certidão.
06/06/2025 20:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 16:21

Expedição de Mandado.
06/06/2025 16:21

Expedição de Mandado.
06/06/2025 15:51

Expedição de Mandado.
06/06/2025 15:51

Expedição de Mandado.
03/06/2025 16:48

Não Concedida a Medida Liminar
03/06/2025 15:42

Conclusos para decisão
03/06/2025 15:41

Expedição de Certidão.
03/06/2025 10:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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