09/09/2025 21:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/09/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0001076-12.2025.8.26.0090 (processo principal 1534615-02.2019.8.26.0090) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Caiuby, Nascimento e Melo Advogados Associados - Diante do exposto, rejeito o incidente de cumprimento de sentença, com fundamento no art. 514 c/c art. 515, inc.

I, c/c art. 535, inc.

III, todos do Código de Processo Civil.

Custas, na forma da Lei, ressaltando que, no caso de ausência de recolhimento ou recolhimento a menor, a parte será intimada para realizar o recolhimento/complementação, sob pena de inscrição em dívida ativa.

Oportunamente, ao arquivo.

P.

I.

C. - ADV: RICARDO LUIZ LEAL DE MELO (OAB 136853/SP), SABRINA OLIVEIRA MACHADO (OAB 390792/SP)
02/09/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 13:20

Expedição de Certidão.
02/09/2025 13:19

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais
28/08/2025 15:29

Conclusos para despacho
21/08/2025 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 10:17

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 18:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 16:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/08/2025 11:55

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
14/08/2025 07:15

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 14:15

Expedição de Certidão.
13/08/2025 14:14

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
13/08/2025 11:34

Conclusos para decisão
13/08/2025 10:00

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 02:06

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 16:17

Determinada a emenda à inicial
16/07/2025 15:41

Conclusos para decisão
07/07/2025 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 06:08

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 15:05

Expedição de Certidão.
16/06/2025 15:05

Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2025 15:52

Conclusos para despacho
26/05/2025 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 23:13

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 16:40

Determinada a emenda à inicial
28/04/2025 09:56

Conclusos para decisão
28/04/2025 09:51

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2019

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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