15/09/2025 10:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/09/2025 10:53

Juntada de Mandado
05/09/2025 15:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/09/2025 14:07

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 14:05

Expedição de Certidão.
29/08/2025 15:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os autos para o Cartório Distribuidor local para Cancelamento da Distribuição) para destino
29/08/2025 15:05

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 14:53

Expedição de Certidão.
29/08/2025 14:49

Expedição de Mandado.
29/08/2025 14:47

Expedição de Mandado.
29/08/2025 14:46

Expedição de Mandado.
26/08/2025 09:21

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1507802-89.2022.8.26.0038 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - M.R.J. -

Vistos. 1) Considerando a realização de força tarefa nessa comarca e para melhor adequação da pauta, redesigno audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 03 de outubro de 2025, às 14 horas e 30 minutos.

Na oportunidade, não sendo determinadas diligências, as partes DEVERÃO apresentar alegações finais, oralmente ou por escrito.

INTIMEM-SE o réu Marcio Roberto de Jesus, e a testemunha Tamires Cristina Alves dos Santos.

Sendo o caso, proceda-se ao agendamento de Sala Passiva e à adoção de todas as demais providências necessárias. 2) Considerando as extensas pautas de audiências das Varas Criminais da Comarca de Araras, bem como a realização de Força Tarefa de audiências, que demandará cumprimentos urgentes ante a pluralidade de designações e, para que nenhum ato seja perdido por falta de intimação dentro do prazo de 30 dias, conforme determina o item 3.3 do Comunicado Conjunto nº 299/2025, fica deferida desde já a emissão, de forma urgente/plantão, de mandados de citação/intimação para cumprimento das audiências. 3) A audiência será realizada de forma virtual.

Para tanto, as vítimas, testemunhas e réus deverão informar ao Senhor Oficial de Justiça, no momento da intimação, e-mail e número de telefone para que seja criada sala de audiência virtual pelo Teams e enviado link de acesso.

Em qualquer caso, deverão estar munidos de documento de identificação.

Caso os advogados pretendam participar da audiência de forma virtual, deverão informar nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, e-mail e número telefone para que seja criada sala de audiência virtual pelo Teams e enviado link de acesso.

A audiência será realizada pela plataforma Microsoft Teams, que poderá ser acessada por cada participante por meio de computador ou smartphone com acesso à internet, conforme link de acesso a ser encaminhado para o endereço eletrônico de cada um, sem a necessidade de que os participantes tenham o software instalado em seus computadores.

Em caso de utilização de celular é necessário baixar o aplicativo previamente.

No dia e horário da audiência, os participantes deverão ingressar na audiência virtual pelo link que será enviado e permanecer no lobby, com o microfone e a câmera ativos, aguardando serem chamados, e não poderão sair até que sejam dispensados.

Informados os e-mail's, encaminhem-se a todos os participantes link de acesso.

Caso os participantes não possuam meios de participar de forma virtual ou desejem participar presencialmente, poderão comparecer neste Fórum, no dia e hora designados, para participação pessoal, sendo DESNECESSÁRIO REQUERIMENTO A ESSE RESPEITO.

Cientifiquem-se as testemunhas de que, se deixarem de participar sem motivo justificado, poderão ser condenadas ao pagamento da multa prevista no artigo 458 do Código de Processo Penal e das custas da diligências e processadas pela prática do crime desobediência, implicando, ainda, em condução coercitiva por Oficial de Justiça, com auxílio policial (artigos 218 e 219, CPP).

Servirá a presente decisão, digitalmente assinada, como ofício, mandado e carta precatória.

Intimem-se.

Araras, datado eletronicamente. - ADV: VANESSA POPP LUCAS (OAB 224480/SP)
25/08/2025 15:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 14:51

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2025 16:51

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 03/10/2025 02:30:00, Anexo da Violência Doméstica e.
01/08/2025 16:08

Conclusos para despacho
13/11/2024 02:52

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/11/2024 09:57

Proferidas outras decisões não especificadas
08/11/2024 15:37

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 05/11/2026 02:00:00, Anexo da Violência Doméstica e.
28/08/2024 16:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2024 07:10

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2024 16:02

Conclusos para decisão
27/08/2024 16:01

Expedição de Certidão.
27/08/2024 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2024 11:58

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 15:29

Conclusos para despacho
07/08/2024 10:36

Conclusos para despacho
06/08/2024 16:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/08/2024 13:50

Expedição de Certidão.
06/08/2024 13:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/08/2024 13:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/08/2024 13:48

Juntada de Mandado
05/07/2024 13:27

Juntada de Outros documentos
05/07/2024 13:03

Expedição de Ofício.
03/07/2024 15:01

Expedição de Mandado.
03/07/2024 14:57

Expedição de Certidão.
03/07/2024 14:52

Evoluída a classe de 279 para 283
01/07/2024 19:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2024 00:31

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2024 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2024 17:39

Recebida a denúncia
25/06/2024 11:16

Conclusos para decisão
11/06/2024 16:02

Conclusos para despacho
13/05/2024 13:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/05/2024 11:12

Expedição de Certidão.
10/05/2024 11:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/05/2024 10:46

Apensado ao processo
07/04/2024 00:49

Suspensão do Prazo
07/12/2023 01:42

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
07/12/2023 01:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
20/03/2023 13:21

Expedição de Certidão.
06/03/2023 11:29

Juntada de Ofício
03/11/2022 20:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/10/2022 15:59

Expedição de Certidão.
25/10/2022 15:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/10/2022 15:53

Juntada de Outros documentos
04/10/2022 13:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1047975-89.2023.8.26.0100

Sonia Maria Rosa Pinheiro

Banco Santander (Brasil) S/A

Advogado: Bernardo Buosi

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/09/2024 09:00

Exibir Processo

Processo nº 0000425-91.2025.8.26.0441

Priscilla Brito Gomes Paixao

Prefeitura Municipal de Peruibe

Advogado: Juliano Costa Campos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/02/2018 16:02

Exibir Processo

Processo nº 1141836-32.2023.8.26.0100

Inova Comercio de Confeccoes e Impressao...

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115

Advogado: Bruno Baldinoti

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/10/2023 18:37

Exibir Processo

Processo nº 1018429-98.2024.8.26.0020

Josilene Balbino Lopes da Silva

Claro S/A

Advogado: Camila de Nicola Felix

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/11/2024 11:31

Exibir Processo

Processo nº 1009518-46.2024.8.26.0037

Antonio dos Reis Silvestre

Wilderson Boiago Luiz

Advogado: Cecy Lopes da Silva Levcovitz

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/07/2024 16:16

Exibir Processo