28/08/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
28/08/2025 14:34

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 2 - Juntada - Guia Gerada - 28/07/2025 15:41:25)
28/08/2025 14:27

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 3 - Link para pagamento - 28/07/2025 15:41:25)
27/08/2025 02:39

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 7
26/08/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 7
26/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 4003530-61.2025.8.26.0100/SP AUTOR: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIALADVOGADO(A): PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA (OAB SP154087) DESPACHO/DECISÃO

Vistos.

Verifico que custas processuais foram recolhidas pelo Portal de Custas - guia DARE e não pelo sistema EPROC.

Assim, providencie a parte autora o correto recolhimento, pelo sistema EPROC, conforme determinado no art. 29 da Resolução 963/2025, conforme manual que pode ser acessado pelo link https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.7-EPROC_ADVOGADO-Custas_Iniciais_31.03.2025.pdf Desde já, autorizo a restituição total da guia DARE nº 250590197935928 - no valor de R$ 185,10, servindo a presente decisão, por cópia assinada digitalmente, como CERTIDÃO para tal fim, devendo a parte interessada adotar o procedimento administrativo junto à SEFAZ (Comunicado CG Nº 560/2021 - Restituição de guia).

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do CPC.

Intime-se.

São Paulo, 25/08/2025
25/08/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 15:14

Determinada a emenda à inicial
25/08/2025 15:05

Conclusos para decisão
08/08/2025 09:03

Juntada de Petição
28/07/2025 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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