05/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 21/08/2025 1002290-03.2024.8.26.0366; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Mongaguá; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002290-03.2024.8.26.0366; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Apelante: Luiz Felipe Bovolenta; Advogada: Bianca Rolli Pongelupe (OAB: 391875/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Claudio Takeshi Tuda (OAB: 119151/SP) (Procurador); Apelado: Município de Mongaguá; Advogado: Rodrigo Santos Emanuele (OAB: 257979/SP) (Procurador)
21/08/2025 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
21/08/2025 10:38

Expedição de Certidão.
04/08/2025 17:44

Expedição de Certidão.
11/07/2025 21:11

Suspensão do Prazo
10/05/2025 03:00

Suspensão do Prazo
11/04/2025 07:43

Expedição de Certidão.
11/04/2025 07:42

Expedição de Certidão.
31/03/2025 15:48

Expedição de Certidão.
31/03/2025 15:48

Expedição de Certidão.
31/03/2025 15:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/03/2025 21:02

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 21:40

Juntada de Petição de Contra-razões
27/03/2025 17:28

Expedição de Certidão.
27/03/2025 17:27

Expedição de Certidão.
27/03/2025 17:27

Recebido o recurso
27/03/2025 11:24

Conclusos para decisão
24/03/2025 15:49

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
11/03/2025 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 07:56

Expedição de Certidão.
10/03/2025 07:56

Expedição de Certidão.
27/02/2025 10:10

Expedição de Certidão.
27/02/2025 10:10

Expedição de Certidão.
27/02/2025 10:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/02/2025 10:09

Expedição de Certidão.
27/02/2025 10:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
25/02/2025 22:14

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 09:08

Julgada Procedente em Parte a Ação
27/01/2025 13:49

Incidente Processual Instaurado
19/11/2024 16:26

Conclusos para julgamento
05/11/2024 08:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 18:11

Juntada de Petição de parecer
29/10/2024 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 13:10

Expedição de Certidão.
29/10/2024 13:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/10/2024 13:08

Juntada de Outros documentos
24/10/2024 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 22:03

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2024 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2024 09:15

Expedição de Certidão.
21/10/2024 09:15

Expedição de Certidão.
21/10/2024 09:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
21/10/2024 09:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/10/2024 09:09

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 19:41

Juntada de Ofício
07/10/2024 14:56

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 14:56

Expedição de Certidão.
03/10/2024 22:04

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2024 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2024 10:13

Proferidas outras decisões não especificadas
02/10/2024 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 15:53

Juntada de Petição de Réplica
01/10/2024 14:33

Conclusos para decisão
24/09/2024 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 13:50

Expedição de Certidão.
24/09/2024 11:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/09/2024 07:44

Expedição de Certidão.
21/09/2024 07:44

Expedição de Certidão.
20/09/2024 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 11:23

Expedição de Certidão.
17/09/2024 11:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/09/2024 00:02

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2024 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2024 15:33

Expedição de Certidão.
10/09/2024 15:31

Expedição de Certidão.
10/09/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 11:23

Conclusos para despacho
07/09/2024 08:09

Expedição de Certidão.
07/09/2024 08:09

Expedição de Certidão.
05/09/2024 09:34

Juntada de Petição de contestação
05/09/2024 00:05

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2024 20:58

Proferidas outras decisões não especificadas
03/09/2024 14:16

Conclusos para decisão
27/08/2024 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 15:26

Expedição de Certidão.
27/08/2024 15:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/08/2024 15:25

Expedição de Certidão.
27/08/2024 15:25

Expedição de Certidão.
27/08/2024 15:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
27/08/2024 14:20

Juntada de Petição de contestação
26/07/2024 07:53

Não confirmada a citação eletrônica
24/07/2024 00:05

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2024 16:23

Expedição de Certidão.
22/07/2024 16:23

Expedição de Certidão.
22/07/2024 15:16

Expedição de Mandado.
22/07/2024 15:15

Expedição de Mandado.
22/07/2024 15:14

Concedida a Antecipação de tutela
19/07/2024 08:09

Conclusos para despacho
18/07/2024 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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