05/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 21/08/2025 1024734-62.2025.8.26.0053; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1024734-62.2025.8.26.0053; Assunto: Concurso Público / Edital; Apelante: Rafael Rondon de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogada: Daniela Carolina da Costa E Silva (OAB: 281596/SP); Advogado: Jaime Kuweipu Lin (OAB: 156033/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Daniel Girardi Vieira (OAB: 213150/SP); Advogada: Karla Viviane Loureiro Tozim Spinardi (OAB: 251616/SP) (Procurador); Apelado: Fundaçao Getulio Vargas FGV; Advogado: Décio Flavio Gonçalves Torres Freire (OAB: 191664/SP)
21/08/2025 15:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
21/08/2025 15:03

Expedição de Certidão.
18/08/2025 22:55

Juntada de Petição de Contra-razões
08/07/2025 04:48

Expedição de Certidão.
30/06/2025 10:48

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 11:31

Expedição de Certidão.
27/06/2025 11:31

Ato ordinatório
25/06/2025 15:21

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/06/2025 10:36

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 08:17

Expedição de Certidão.
16/05/2025 08:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025 08:28

Expedição de Certidão.
15/05/2025 08:28

Expedição de Certidão.
15/05/2025 08:27

Julgada improcedente a ação
15/05/2025 08:20

Conclusos para julgamento
14/05/2025 17:16

Juntada de Petição de contestação
05/05/2025 18:04

Juntada de Petição de contestação
07/04/2025 03:33

Expedição de Certidão.
07/04/2025 03:32

Expedição de Certidão.
06/04/2025 14:00

Expedição de Certidão.
06/04/2025 14:00

Expedição de Certidão.
01/04/2025 19:06

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 14:11

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 09:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 12:53

Expedição de Certidão.
27/03/2025 12:52

Expedição de Certidão.
27/03/2025 12:52

Decisão Interlocutória de Mérito
27/03/2025 12:18

Conclusos para despacho
27/03/2025 12:18

Expedição de Certidão.
26/03/2025 16:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 16:35

Expedição de Certidão.
26/03/2025 16:35

Expedição de Certidão.
26/03/2025 16:34

Decisão Interlocutória de Mérito
26/03/2025 15:22

Conclusos para decisão
26/03/2025 15:22

Expedição de Certidão.
26/03/2025 14:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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