28/08/2025 11:25

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1040964-72.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - Roberto Poci Bandeira - QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A. - - Sulamerica Cia de Seguro Saude - - QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. - ante o trânsito em julgado, fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença, em 30 dias, na forma do Comunicado CG 438/2016, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso, "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisória de Sentença".

O cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, deve ser instruído com sentença, acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado, ou certidão da interposição de recurso não dotado de efeito suspensivo; demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa, que deve atender aos requisitos do art. 524/CPC; decisão de habilitação, se o caso; procurações outorgados por todas as partes que integrarão o cumprimento (exequente e executado), salvo se não representadas no processo de origem e, outras peças processuais que o exequente considere necessárias, conforme art. 522, parágrafo único, e art. 524, ambos do CPC, c.c. o comunicado acima citado.

Decorrido o prazo, ao arquivo.

Em sendo o caso da parte autora vencedora ser beneficiária da gratuidade da justiça, fica o RÉU VENCIDO, intimado na pessoa de seu advogado, a recolher as CUSTAS INICIAIS não recolhidas pelo autor beneficiário da gratuidade, conforme preconizam: a) o § 5º, do artigo 1.098, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ): "Nos casos de gratuidade da justiça, o recolhimento da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, será realizado pelo VENCIDO, salvo se também for beneficiário da gratuidade. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), MARCIO DA CUNHA LEOCÁDIO (OAB 270892/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
27/08/2025 07:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 08:39

Ato ordinatório
25/08/2025 17:24

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
25/08/2025 17:23

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
28/08/2024 18:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
28/08/2024 17:57

Expedição de Certidão.
28/08/2024 17:55

Realizado cálculo de custas
29/07/2024 08:10

Juntada de Petição de Contra-razões
03/07/2024 13:15

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2024 06:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2024 17:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/06/2024 18:06

Juntada de Outros documentos
20/06/2024 14:21

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
06/06/2024 09:48

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2024 00:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2024 17:39

Julgada Procedente a Ação
21/05/2024 12:03

Conclusos para julgamento
15/05/2024 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 08:50

Juntada de Petição de Réplica
06/05/2024 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2024 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 09:34

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2024 05:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2024 15:41

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 09:21

Conclusos para decisão
20/04/2024 11:00

Certidão de Publicação Expedida
19/04/2024 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/04/2024 17:27

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 16:42

Conclusos para decisão
18/04/2024 16:04

Juntada de Outros documentos
18/04/2024 16:04

Juntada de Outros documentos
12/04/2024 09:30

Juntada de Outros documentos
12/04/2024 09:30

Juntada de Petição de contestação
12/04/2024 07:03

Expedição de Certidão.
11/04/2024 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 03:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/04/2024 08:33

Expedição de Certidão.
05/04/2024 08:33

Expedição de Certidão.
03/04/2024 14:24

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2024 06:24

Juntada de Certidão
02/04/2024 06:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2024 15:22

Expedição de Carta.
01/04/2024 15:09

Expedição de Certidão.
01/04/2024 15:08

Expedição de Certidão.
01/04/2024 15:08

Expedição de Certidão.
01/04/2024 14:48

Expedição de Mandado.
01/04/2024 14:48

Expedição de Mandado.
01/04/2024 14:47

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
01/04/2024 09:25

Conclusos para decisão
27/03/2024 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 14:30

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2024 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2024 11:03

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 09:21

Conclusos para decisão
23/03/2024 11:39

Certidão de Publicação Expedida
22/03/2024 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2024 05:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2024 15:22

Determinada a emenda à inicial
21/03/2024 09:59

Conclusos para decisão
21/03/2024 09:58

Expedição de Certidão.
20/03/2024 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2024 13:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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