05/09/2025 13:19

Prazo
04/09/2025 18:29

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
04/09/2025 15:13

Expedição de Certidão.
04/09/2025 15:12

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
04/09/2025 10:33

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1504479-71.2022.8.26.0654 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Vargem Grande Paulista - Apelante: FÁBIO SANTANA GUEDES - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ana Lucia Fernandes Queiroga - Negaram provimento ao recurso.

V.U. - - Advs: Márcio de Souza Neves (OAB: 414920/SP) - 10º Andar
28/08/2025 21:00

Acórdão registrado
28/08/2025 19:21

AcórdãoFinalizado
28/08/2025 18:57

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 10:00

Não-Provimento
28/08/2025 10:00

Julgado
12/08/2025 11:06

Expedição de Certidão.
11/08/2025 15:40

Ato ordinatório
24/07/2025 18:23

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 10:00

Sobra
17/07/2025 00:00

Publicado em
16/07/2025 11:35

Expedição de Certidão.
14/07/2025 13:45

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
14/07/2025 11:39

Despacho
10/07/2025 13:55

Conclusos para decisão
10/07/2025 00:00

Publicado em
08/07/2025 18:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 18:54

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 16:09

Inclusão em Pauta
31/03/2025 14:49

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
31/03/2025 09:25

Despacho À Mesa
28/03/2025 13:35

Conclusos para decisão
28/03/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 15:35

Conclusos para decisão
27/03/2025 15:03

Recebidos os autos do MP
27/03/2025 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 10:35

Expedição de Certidão.
13/03/2025 00:00

Publicado em
12/03/2025 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
10/03/2025 12:41

Expedição de Certidão.
10/03/2025 12:40

Parecer - Prazo - 10 Dias
07/03/2025 18:34

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
07/03/2025 17:28

Informação
07/03/2025 16:37

Distribuído por sorteio
27/02/2025 11:11

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
27/02/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 16:00

Documento Finalizado
12/02/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 00:00

Publicado em
06/02/2025 00:00

Publicado em
05/02/2025 16:10

Prazo
05/02/2025 08:08

Expedição de Certidão.
04/02/2025 11:55

Vista
04/02/2025 09:57

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
03/02/2025 14:10

Processo Cadastrado
31/01/2025 09:21

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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