29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501286-76.2023.8.26.0407 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Osvaldo Cruz - Apelante: MURILO FERREIRA PESSOA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Hermann Herschander - Deram parcial provimento ao recurso de MURILO FERREIRA PESSOA a fim, reconhecido o privilégio do artigo 155, § 2º, do Código Penal, reduzir sua pena para 9 (nove) meses e 10 (dez) dias de reclusão, em regime inicial aberto, e 3 (três) dias-multa, substituída a pena privativa de liberdade por prestação de serviços à comunidade, mantida, no mais, a r. sentença.

V.U. - - Advs: Ivonete Mazieiro de Oliveira (OAB: 103969/SP) (Defensor Dativo) - 10º Andar
13/08/2024 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 14:36

Expedição de Certidão.
13/08/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 09:20

Juntada de Outros documentos
31/07/2024 09:18

Juntada de Outros documentos
31/07/2024 01:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/07/2024 05:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/07/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 16:22

Juntada de Ofício
29/07/2024 16:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2024 16:14

Juntada de Mandado
29/07/2024 16:14

Juntada de Outros documentos
29/07/2024 16:10

Juntada de Outros documentos
17/07/2024 22:07

Expedição de Ofício.
15/07/2024 09:31

Expedição de Ofício.
10/07/2024 09:55

Expedição de Mandado.
05/07/2024 15:23

Juntada de Certidão
05/07/2024 15:22

Juntada de Certidão
05/07/2024 15:21

Juntada de Outros documentos
04/07/2024 15:33

Expedição de Certidão.
04/07/2024 14:45

Expedição de Certidão.
18/04/2024 23:53

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
18/04/2024 17:19

Conclusos para decisão
18/04/2024 00:00

Evoluída a classe de 279 para 283
08/04/2024 14:53

Juntada de Petição de Denúncia
08/04/2024 09:51

Expedição de Certidão.
08/04/2024 00:00

Evoluída a classe de 279 para 283
10/01/2024 17:22

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 12:29

Conclusos para despacho
20/12/2023 16:23

Juntada de Outros documentos
20/12/2023 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2023 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2023 17:20

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 12:07

Expedição de Certidão.
14/12/2023 10:51

Proferidas outras decisões não especificadas
13/12/2023 12:12

Conclusos para decisão
12/12/2023 08:31

Expedição de Certidão.
12/12/2023 08:31

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2023 21:16

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 09:27

Juntada de Outros documentos
10/11/2023 09:26

Juntada de Outros documentos
08/11/2023 09:38

Juntada de Outros documentos
08/11/2023 09:37

Juntada de Outros documentos
06/11/2023 12:59

Expedição de Certidão.
06/11/2023 12:57

Juntada de Outros documentos
06/11/2023 11:29

Juntada de Outros documentos
06/11/2023 11:07

Juntada de Outros documentos
06/11/2023 10:51

Expedição de Alvará.
06/11/2023 10:31

Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.
06/11/2023 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2023 09:52

Expedição de Certidão.
06/11/2023 09:51

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 09:20

Juntada de Outros documentos
06/11/2023 09:20

Juntada de Outros documentos
06/11/2023 09:20

Juntada de Certidão
06/11/2023 08:39

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
06/11/2023 08:39

Conclusos para decisão
05/11/2023 10:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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