04/09/2025 17:03

Juntada de Petição
04/09/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 15
02/09/2025 02:36

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 17
01/09/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 17
01/09/2025 00:00

Intimação

Tutela Cautelar Antecedente Nº 4006554-97.2025.8.26.0100/SP REQUERENTE: SAMUEL MAC DOWELL DE FIGUEIREDOADVOGADO(A): TAIS BORJA GASPARIAN (OAB SP074182) DESPACHO/DECISÃO

Vistos. 1.

Evento 12: Recebo o aditamento da inicial na forma do art. 303, §1º, inciso I do CPC.

Proceda-se a retificação da classificação processual para procedimento comum cível. 2.

Custas recolhidas (evento 6).

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, e tendo em vista a impossibilidade material de estrutura, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM).

Cite-se o réu para, nos termos do artigo 335 do Código de Processo Civil, oferecer contestação no prazo de 15 dias, cujo termo inicial será a data prevista no artigo 231, de acordo com o modo como foi feita a citação (CPC, art. 335, III).

Ressalto que, nos termos do Comunicado Conjunto nº 466/2024, nas citações eletrônicas, o prazo para confirmação do recebimento da comunicação é de 03 (três) dias úteis, restando prejudicada em caso de não recebimento, nos termos do §1º-A do artigo 246 do Código de Processo Civil.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Int.

São Paulo, 12/08/2025.
29/08/2025 17:53

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16 - Ciência no Domicílio Eletrônico
29/08/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 13:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/08/2025 13:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/08/2025 13:01

Determinada a citação
28/08/2025 17:05

Conclusos para decisão
28/08/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
08/08/2025 02:35

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 9
07/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 9
06/08/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 15:01

Concedida em parte a Tutela Provisória - Complementar ao evento nº 7
06/08/2025 15:01

Determinada a emenda à inicial
06/08/2025 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 13341, Subguia 12887 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 423,06
04/08/2025 19:49

Juntada de Petição
04/08/2025 19:06

Link para pagamento - Guia: 13341, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=12887&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=md_tjsc_gc_gerar_nova_guia&i
04/08/2025 19:06

Juntada - Guia Gerada - SAMUEL MAC DOWELL DE FIGUEIREDO - Guia 13341 - R$ 423,06
04/08/2025 18:51

Conclusos para decisão
04/08/2025 18:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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