02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011707-65.2025.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Sul América Seguradora de Saude S/A - Apelado: Nakarosa Fisioterapia e Consultoria Ltda - Magistrado(a) Pedro Ferronato - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - PLANO DE SAÚDE RESCISÃO UNILATERAL PELA CONTRATANTE SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - RECURSO DA RÉ - APLICAÇÃO DAS NORMAS CONSUMERISTAS AVISO PRÉVIO DE SESSENTA DIAS INADMISSIBILIDADE PREVISÃO CONTRATUAL FUNDADA NO ART. 17, PARÁGRAFO ÚNICO, DA RN 195/2009 DA ANS DISPOSITIVO ANULADO PELA RN 455/2020 DA ANS POSTERIOR REVOGAÇÃO COMPLETA DA NORMA PELA RN 557/2022 DA ANS PRECEDENTES RECURSO NÃO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 212,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ) - Victor Rodrigues Settanni (OAB: 286907/SP) - Sala 702 - 7º andar
23/06/2025 10:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
23/06/2025 10:48

Expedição de Certidão.
26/05/2025 12:31

Juntada de Petição de Contra-razões
07/05/2025 15:34

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 00:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 16:04

Proferidas outras decisões não especificadas
05/05/2025 11:21

Conclusos para decisão
05/05/2025 04:25

Suspensão do Prazo
02/05/2025 11:31

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
09/04/2025 12:27

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 06:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 13:47

Julgada Procedente a Ação
02/04/2025 14:12

Conclusos para julgamento
01/04/2025 17:32

Juntada de Petição de Réplica
17/03/2025 21:35

Incidente Processual Instaurado
14/03/2025 09:04

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 05:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2025 17:18

Proferidas outras decisões não especificadas
12/03/2025 09:39

Conclusos para decisão
11/03/2025 16:38

Juntada de Petição de contestação
08/03/2025 11:21

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 06:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 16:30

Decisão Determinação
06/03/2025 15:27

Conclusos para decisão
06/03/2025 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2025 19:00

Expedição de Certidão.
05/03/2025 17:03

Expedição de Mandado.
04/02/2025 14:01

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 13:10

Expedição de Carta.
03/02/2025 13:09

Recebida a Petição Inicial
31/01/2025 13:30

Conclusos para decisão
31/01/2025 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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