31/08/2025 07:04

Expedição de Certidão.
21/08/2025 09:23

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/08/2025 0003647-09.2025.8.26.9061; Processo Digital; Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível; Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais; JEFFERSON BARBIN TORELLI; Colégio Recursal dos Juizados Especiais; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1015166-75.2024.8.26.0564; Recurso; Requerente: Fabiano Dias Pereira; Advogado: Leandro Douglas Vilela Malagutti (OAB: 395478/SP); Requerido: Estado de São Paulo; Manifestem-se as partes no prazo e nos termos do Artigo 23(48 horas) - Parágrafo único e do Artigo 27 da Resolução nº 759/2016, que dispõe sobre o Regimento Interno da Turma de Uniformização do Sistema de Juizados Especiais do Estado de São Paulo (DJE 30.11.2016).

Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual.
20/08/2025 15:34

Expedição de Certidão.
20/08/2025 14:10

Expedido Termo de Intimação
20/08/2025 11:04

Distribuído por sorteio
07/08/2025 09:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/08/2025 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 06:35

Expedição de Certidão.
21/07/2025 00:00

Publicado em
17/07/2025 16:16

Expedição de Certidão.
17/07/2025 16:16

Prazo Intimação - 15 Dias
17/07/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 10:50

Despacho
17/07/2025 10:47

Expedição de Certidão.
17/07/2025 10:03

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2025

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 1110302-39.2024.8.26.0002

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Emerson Alves Duques

Advogado: Luciano Goncalves Olivieri

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/12/2024 12:21

Exibir Processo

Processo nº 0002265-63.2024.8.26.0509

Justica Publica

Jackson Gabriel Ferraz Cesario

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/05/2024 12:18

Exibir Processo

Processo nº 1002657-05.2022.8.26.0008

Rosangela Galo

Eletro Center Fone Informatica LTDA.

Advogado: Manoel Alexandre da Silva Ferreira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/03/2022 06:47

Exibir Processo

Processo nº 1020108-84.2024.8.26.0004

Claudete Alamino Hernandes

Banco do Brasil S/A

Advogado: Debora Ferreira Sellan

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/05/2025 18:45

Exibir Processo

Processo nº 1020108-84.2024.8.26.0004

Claudete Alamino Hernandes

Banco do Brasil S/A

Advogado: Debora Ferreira Sellan

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/10/2024 18:06

Exibir Processo