02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006971-51.2024.8.26.0322 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Lins - Apelante: Unimed do Estado de São Paulo - Federação Estadual das Cooperativas Médicas - Apelado: Rosa Fernanda Frassato - Magistrado(a) Pedro Ferronato - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - PLANO DE SAÚDE RESCISÃO UNILATERAL AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C.

INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA APELO DA REQUERIDA PLANO COLETIVO POR ADESÃO APLICAÇÃO DAS NORMAS CONSUMERISTAS ART. 13, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO II, DA LEI 9.656/98 ALEGAÇÃO DE FRAUDE NA CONTRATAÇÃO AFASTAMENTO OPERADORA QUE NÃO SE DESINCUMBIU DE SEU ÔNUS DA PROVA ELEMENTOS DOS AUTOS QUE APONTAM PARA A REGULARIDADE DA FILIAÇÃO E DA CONTRATAÇÃO BENEFICIÁRIA EM TRATAMENTO MÉDICO RISCO DE VIDA OU À INCOLUMIDADE FÍSICA TEMA REPETITIVO N. 1082 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO 19 DO CONSU DANOS MORAIS CONFIGURADOS PREJUÍZO CONCRETO RECURSO NÃO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Antonio Eduardo G. de Rueda (OAB: 16983/PE) - Kelly Cristina Salvador Nogueira (OAB: 313544/SP) - Rodrigo Guimaraes Nogueira (OAB: 292903/SP) - Sala 702 - 7º andar
01/07/2025 16:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
01/07/2025 16:57

Expedição de Certidão.
01/07/2025 16:54

Realizado cálculo de custas
30/06/2025 15:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/06/2025.
04/06/2025 20:49

Certidão de Publicação Expedida
17/05/2025 18:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2025 13:52

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
16/05/2025 09:11

Conclusos para despacho
15/05/2025 21:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/05/2025 08:29

Suspensão do Prazo
15/04/2025 23:44

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 16:28

Julgada Procedente a Ação
04/04/2025 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 09:00

Conclusos para decisão
02/04/2025 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 23:59

Juntada de Petição de contestação
24/02/2025 10:43

Conclusos para julgamento
19/02/2025 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 15:45

Conclusos para despacho
17/02/2025 15:08

Juntada de Petição de Réplica
15/02/2025 05:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 22:25

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025 16:27

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 14:18

Conclusos para decisão
10/02/2025 10:14

Conclusos para despacho
10/02/2025 05:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 23:31

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2025 15:03

Proferidas outras decisões não especificadas
03/02/2025 16:29

Conclusos para decisão
03/02/2025 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 16:28

Conclusos para decisão
21/01/2025 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 03:44

Certidão de Publicação Expedida
13/01/2025 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2025 12:41

Concedida a Antecipação de tutela
16/12/2024 11:59

Conclusos para decisão
14/12/2024 06:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 06:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 01:32

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2024 15:56

Proferidas outras decisões não especificadas
05/12/2024 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 09:54

Conclusos para decisão
05/12/2024 08:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1021149-77.2024.8.26.0007

Omni S/A - Credito, Financiamento e Inve...

Antonio Marcos Saranco

Advogado: Daniela Ferreira Tiburtino

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/06/2024 16:34

Exibir Processo

Processo nº 1107426-74.2025.8.26.0100

Marcio Tadeu da Silva Muniz

Viacao Itapemerim SA

Advogado: Lucas Muniz

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/08/2025 16:02

Exibir Processo

Processo nº 1001271-48.2021.8.26.0048

Junior Cezar Binatti

Prefeitura Municipal de Atibaia

Advogado: Silvia Carla Teixeira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/02/2021 19:33

Exibir Processo

Processo nº 1000989-20.2025.8.26.0452

Rodrigo Augusto Rubin Tonon

Fazenda do Estado de Sao Paulo - Fesp

Advogado: Marcos Roberto Pires Tonon

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/05/2025 09:54

Exibir Processo

Processo nº 1018665-38.2023.8.26.0100

Gilberto de Jesus da Rocha Bento Junior

Amaury Cacciacarro Filho

Advogado: Lilian Theodoro Fernandes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/03/2023 10:02

Exibir Processo