05/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 19/08/2025 1002432-86.2023.8.26.0157; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cubatão; Vara: 4ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002432-86.2023.8.26.0157; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Rogeria Cassiano da Silva e outros; Advogada: Maria de Fátima Cardoso Barradas (OAB: 319685/SP); Apelado: Município de Cubatão; Advogada: Regianne da Silva Machi (OAB: 163534/SP) (Procurador); Apelado: Instituto Alpha de Medicina para Saúde; Advogada: Tielle Menezes Darros da Silva (OAB: 396080/SP); Advogada: Victória Cuculo Abdul Hak Antelo (OAB: 464554/SP); Advogada: Barbara Braw de Jesus Marques (OAB: 401570/SP)
19/08/2025 13:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
19/08/2025 13:13

Expedição de Certidão.
29/06/2025 21:44

Suspensão do Prazo
23/06/2025 11:35

Juntada de Petição de Contra-razões
02/06/2025 22:30

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 22:29

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 11:25

Juntada de Petição de Contra-razões
22/05/2025 16:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 15:54

Expedição de Certidão.
22/05/2025 13:56

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 12:11

Conclusos para decisão
21/05/2025 14:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
10/05/2025 06:51

Expedição de Certidão.
30/04/2025 23:50

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 12:45

Expedição de Certidão.
28/04/2025 15:22

Julgada improcedente a ação
17/03/2025 16:34

Conclusos para julgamento
28/02/2025 14:15

Juntada de Petição de Alegações finais
21/02/2025 12:05

Juntada de Petição de Alegações finais
19/02/2025 10:16

Juntada de Petição de Alegações finais
17/02/2025 06:37

Expedição de Certidão.
06/02/2025 23:25

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 09:17

Expedição de Certidão.
06/02/2025 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2025 16:07

Proferidas outras decisões não especificadas
14/01/2025 11:10

Conclusos para decisão
05/11/2024 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2024 06:48

Expedição de Certidão.
18/10/2024 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 23:39

Certidão de Publicação Expedida
15/10/2024 11:34

Expedição de Certidão.
15/10/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/10/2024 19:19

Proferidas outras decisões não especificadas
14/10/2024 13:25

Conclusos para decisão
12/10/2024 06:45

Expedição de Certidão.
11/10/2024 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 00:27

Certidão de Publicação Expedida
01/10/2024 12:51

Expedição de Certidão.
01/10/2024 12:49

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/10/2024 10:53

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 10:33

Conclusos para despacho
27/09/2024 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 11:30

Juntada de Outros documentos
16/09/2024 06:40

Expedição de Certidão.
09/09/2024 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 13:42

Expedição de Ofício.
05/09/2024 23:30

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2024 10:49

Expedição de Certidão.
05/09/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2024 17:53

Proferidas outras decisões não especificadas
04/09/2024 11:13

Conclusos para decisão
03/09/2024 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 06:52

Expedição de Certidão.
07/06/2024 23:24

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2024 23:21

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2024 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/06/2024 09:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/06/2024 09:26

Expedição de Certidão.
07/06/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2024 18:07

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 14:27

Conclusos para decisão
06/06/2024 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2024 06:41

Expedição de Certidão.
17/04/2024 15:01

Expedição de Ofício.
17/04/2024 14:06

Expedição de Certidão.
06/04/2024 06:46

Expedição de Certidão.
04/04/2024 21:34

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2024 23:11

Decisão Interlocutória de Mérito
03/04/2024 19:04

Conclusos para decisão
03/04/2024 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 06:58

Expedição de Certidão.
27/03/2024 06:04

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2024 12:04

Expedição de Certidão.
26/03/2024 12:00

Juntada de Outros documentos
26/03/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2024 13:54

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 13:55

Conclusos para decisão
21/03/2024 13:53

Expedição de Certidão.
21/03/2024 13:52

Expedição de Certidão.
06/03/2024 22:17

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2024 11:55

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 20:09

Conclusos para decisão
05/03/2024 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 13:42

Expedição de Certidão.
04/03/2024 10:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/03/2024 10:54

Juntada de Outros documentos
04/03/2024 10:36

Juntada de Ofício
04/03/2024 10:34

Juntada de Outros documentos
02/03/2024 00:22

Certidão de Publicação Expedida
01/03/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/02/2024 18:46

Decisão Interlocutória de Mérito
28/02/2024 15:12

Conclusos para decisão
28/02/2024 15:11

Expedição de Certidão.
29/01/2024 14:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/12/2023 13:51

Expedição de Certidão.
05/09/2023 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2023 06:42

Expedição de Certidão.
24/08/2023 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2023 06:36

Expedição de Certidão.
16/08/2023 16:31

Expedição de Certidão.
16/08/2023 16:29

Juntada de Outros documentos
14/08/2023 01:29

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2023 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2023 10:09

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2023 07:57

Conclusos para decisão
10/08/2023 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2023 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2023 01:33

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2023 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2023 10:28

Expedição de Certidão.
08/08/2023 10:27

Ato ordinatório
07/08/2023 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023 01:25

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2023 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/08/2023 14:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/08/2023 14:21

Juntada de Outros documentos
03/08/2023 14:05

Juntada de Outros documentos
31/07/2023 13:14

Juntada de Outros documentos
28/07/2023 01:16

Certidão de Publicação Expedida
27/07/2023 13:58

Expedição de Ofício.
27/07/2023 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/07/2023 10:21

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 19:56

Conclusos para decisão
26/07/2023 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2023 12:15

Juntada de Petição de Réplica
25/07/2023 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2023 06:39

Expedição de Certidão.
18/07/2023 01:45

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2023 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2023 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2023 16:15

Expedição de Certidão.
14/07/2023 14:03

Decisão Interlocutória de Mérito
14/07/2023 12:38

Conclusos para decisão
13/07/2023 14:45

Juntada de Petição de contestação
07/07/2023 11:56

Juntada de Petição de contestação
21/06/2023 06:53

Expedição de Certidão.
21/06/2023 06:53

Expedição de Certidão.
17/06/2023 04:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/06/2023 03:41

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2023 17:03

Expedição de Carta.
07/06/2023 14:56

Expedição de Certidão.
07/06/2023 14:55

Expedição de Certidão.
07/06/2023 14:47

Expedição de Mandado.
07/06/2023 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/06/2023 13:00

Recebida a Petição Inicial
07/06/2023 07:35

Conclusos para despacho
06/06/2023 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2023 01:34

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2023 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2023 16:11

Proferidas outras decisões não especificadas
29/05/2023 13:44

Juntada de Outros documentos
29/05/2023 12:26

Conclusos para despacho
29/05/2023 12:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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