28/08/2025 17:13

Arquivado Definitivamente
28/08/2025 17:12

Expedição de Certidão.
28/08/2025 06:40

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1503208-90.2025.8.26.0114 - Termo Circunstanciado - Calúnia - MARCELO LUÍS GOUVÊA PIOLI e outro - FERNANDO DE ARRUDA PENTEADO - Nos termos da r. manifestação do Ministério Público, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do(a)(s) autor(a)(s) do(s) fato(s) M.

S.

G. e M.

L.

G.

P., com fundamento no artigo 107, inciso IV (decadência), do Código Penal. - ADV: FERNANDO DE ARRUDA PENTEADO (OAB 257239/SP)
27/08/2025 07:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 15:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/08/2025 15:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
26/08/2025 09:00

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2025 17:11

Extinta a Punibilidade por Decadência ou Perempção
25/08/2025 16:29

Conclusos para julgamento
25/08/2025 16:27

Expedição de Certidão.
22/08/2025 13:38

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 14:24

Conclusos para despacho
18/08/2025 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2025 08:08

Expedição de Certidão.
15/08/2025 16:44

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 16:29

Conclusos para despacho
15/08/2025 16:29

Expedição de Certidão.
15/08/2025 16:27

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 16:27

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 05:04

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 17:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 16:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/07/2025 14:27

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 15:19

Conclusos para despacho
27/06/2025 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 16:53

Expedição de Certidão.
26/06/2025 16:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/06/2025 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 17:21

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 11:16

Conclusos para despacho
03/04/2025 05:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 10:29

Expedição de Certidão.
01/04/2025 10:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/03/2025 18:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0035520-22.2024.8.26.0053

Joilton Alves de Jesus

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Caique Vinicius Castro Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/08/2024 03:08

Exibir Processo

Processo nº 1105987-28.2025.8.26.0100

Wilian Antonio Braga

Atma Participacoes S.A.

Advogado: Pedro Ernesto Rachello

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/08/2025 20:03

Exibir Processo

Processo nº 1010848-02.2024.8.26.0127

Distribuidora e Importadora Irmaos Aveli...

Distribuidor Lorenzo LTDA

Advogado: Renata Thomas de Carvalho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/09/2024 17:32

Exibir Processo

Processo nº 1502180-37.2023.8.26.0315

Prefeitura Municipal de Laranjal Paulist...

Caio Cesar David Gava

Advogado: Natalia Fernanda de Souza Assumpcao Mend...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/11/2023 16:10

Exibir Processo

Processo nº 0007897-41.2021.8.26.0100

Inaura Adriane Farias Barbosa Silva

Universidade Brasil

Advogado: Endrigo Purini Pelegrino

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/10/2019 20:13

Exibir Processo