09/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/09/2025 1502726-43.2025.8.26.0050; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; JUCIMARA ESTHER DE LIMA BUENO; Foro Central Criminal Barra Funda; 20ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502726-43.2025.8.26.0050; Receptação; Apelante: VALDERÍCIO DA SILVA SANTOS; Advogado: Paulo Arthur Araujo de Lima Ramos (OAB: 252022/SP) (Defensor Público); Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 27/08/2025 1502726-43.2025.8.26.0050; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 20ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502726-43.2025.8.26.0050; Assunto: Receptação; Apelante: VALDERÍCIO DA SILVA SANTOS; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Paulo Arthur Araujo de Lima Ramos (OAB: 252022/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
27/08/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
27/08/2025 10:40

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 09:29

Conclusos para despacho
26/08/2025 16:16

Juntada de Petição de Contra-razões
22/08/2025 14:09

Expedição de Certidão.
22/08/2025 14:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/08/2025 14:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
22/08/2025 12:31

Expedição de Certidão.
22/08/2025 12:28

Expedição de Certidão.
21/08/2025 07:29

Expedição de Certidão.
20/08/2025 16:04

Sentença Condenatória/Absolutória Proferida
20/08/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 09:53

Juntada de Mandado
18/08/2025 13:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/08/2025 10:15

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 18:30

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 16:56

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 15:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2025 15:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/06/2025 15:15

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 12:06

Expedição de Ofício.
26/06/2025 09:49

Expedição de Mandado.
26/06/2025 09:49

Expedição de Mandado.
26/06/2025 07:29

Expedição de Certidão.
26/06/2025 07:29

Expedição de Certidão.
25/06/2025 18:15

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 13:37

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 20/08/2025 01:30:00, 20ª Vara Criminal.
25/06/2025 12:01

Conclusos para despacho
25/06/2025 11:50

Juntada de Petição de resposta à acusação
23/06/2025 13:41

Expedição de Certidão.
23/06/2025 13:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/06/2025 09:48

Expedição de Certidão.
19/05/2025 15:53

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 14:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/05/2025 14:54

Expedição de Certidão.
19/05/2025 14:50

Expedição de Certidão.
19/05/2025 14:44

Expedição de Certidão.
16/05/2025 14:00

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 10:32

Protocolo Juntado
05/05/2025 18:42

Expedição de Carta precatória.
29/04/2025 17:05

Expedição de Mandado.
29/04/2025 17:05

Expedição de Mandado.
28/04/2025 12:28

Expedição de Mandado.
28/04/2025 12:27

Expedição de Mandado.
28/04/2025 12:27

Expedição de Mandado.
28/04/2025 11:47

Expedição de Certidão.
25/04/2025 15:08

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 10:36

Conclusos para despacho
25/04/2025 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 16:57

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 15:39

Conclusos para despacho
16/04/2025 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 11:19

Expedição de Certidão.
16/04/2025 11:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/03/2025 11:56

Expedição de Certidão.
14/03/2025 11:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/03/2025 11:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/02/2025 12:21

Expedição de Mandado.
19/02/2025 10:37

Expedição de Certidão.
18/02/2025 14:34

Recebida a denúncia
18/02/2025 11:04

Conclusos para despacho
17/02/2025 10:14

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 09:08

Evoluída a classe de 279 para 283
14/02/2025 15:21

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
14/02/2025 15:21

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/02/2025 13:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
11/02/2025 14:46

Juntada de Petição de Denúncia
10/02/2025 09:41

Expedição de Certidão.
10/02/2025 09:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/02/2025 15:51

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/02/2025 15:51

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
31/01/2025 09:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
30/01/2025 17:02

Determinada a Redistribuição dos Autos
30/01/2025 09:32

Conclusos para decisão
29/01/2025 18:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 14:06

Expedição de Certidão.
29/01/2025 14:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/01/2025 11:33

Juntada de Certidão
29/01/2025 11:33

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 08:51

Expedição de Certidão.
17/01/2025 08:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/01/2025 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 13:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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