03/09/2025 16:27

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1535531-54.2022.8.26.0050 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Douglas Lauro Silva Cunha - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Joao Francisco Ribeiro (OAB: 77305/SP) - 10º andar
28/08/2025 14:12

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
28/08/2025 12:11

Recurso Especial
30/07/2025 15:25

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
30/07/2025 15:25

Recebidos os autos do MP
11/07/2025 07:05

Expedição de Certidão.
03/07/2025 07:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 07:56

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 17:04

Expedição de Certidão.
30/06/2025 17:04

Parecer - Prazo - 15 Dias
29/06/2025 00:25

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
28/06/2025 22:00

Expedição de Certidão.
28/06/2025 20:29

Processamento de Recurso Especial Interposto
28/06/2025 20:29

Processamento de Recurso Especial Interposto
12/06/2025 13:23

Prazo
11/06/2025 17:16

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
11/06/2025 00:00

Publicado em
10/06/2025 17:25

Expedição de Certidão.
10/06/2025 17:25

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
10/06/2025 15:42

Expedição de Certidão.
09/06/2025 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 00:00

Publicado em
31/05/2025 04:23

Acórdão registrado
30/05/2025 18:58

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
30/05/2025 18:54

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
30/05/2025 18:50

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
30/05/2025 18:24

Julgado virtualmente
29/05/2025 16:24

Conclusos para decisão
29/05/2025 14:09

Conclusos para decisão
29/05/2025 11:51

Julgamento Virtual Iniciado
29/05/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 18:18

Conclusos para decisão
05/05/2025 17:31

Recebidos os autos do MP
05/05/2025 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 00:00

Publicado em
29/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
28/04/2025 13:01

Expedição de Certidão.
28/04/2025 13:00

Parecer - Prazo - 10 Dias
25/04/2025 16:19

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
25/04/2025 12:35

Distribuído por sorteio
15/04/2025 11:50

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
15/04/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 00:00

Publicado em
01/04/2025 00:00

Publicado em
31/03/2025 11:14

Prazo
31/03/2025 09:14

Expedição de Certidão.
28/03/2025 14:56

Vista
28/03/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
27/03/2025 13:32

Processo Cadastrado
24/03/2025 11:55

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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