26/08/2025 14:08

Prazo
26/08/2025 14:08

Prazo
26/08/2025 13:54

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2120255-79.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Agravado: Daniel Bezerra da Silva - Magistrado(a) Fernão Borba Franco - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.

AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

REATIVAÇÃO DE PERFIL EM REDE SOCIAL SOB PENA DE MULTA.

ALEGAÇÃO DE IMPOSSIBILIDADE DE CUMPRIMENTO POR INDICAÇÃO DE URL INCORRETA.

DÚVIDA RAZOÁVEL QUANTO À VINCULAÇÃO DO LINK AO AUTOR.

MEDIDA DE EXECUÇÃO SENSÍVEL QUE EXIGE COMPROVAÇÃO SEGURA DA TITULARIDADE.

INEXIGIBILIDADE DA ORDEM LIMINAR ENQUANTO NÃO APRESENTADAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES APTAS A INDIVIDUALIZAR O PERFIL.

SUSPENSÃO DA MULTA COMINATÓRIA QUE SE IMPÕE.

DECISÃO REFORMADA.

RECURSO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - Paulo Francisco Sarmento Esteves Filho (OAB: 304980/SP) - 3º andar
25/08/2025 15:00

Acórdão registrado
25/08/2025 13:10

AcórdãoFinalizado
22/08/2025 11:30

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 13:30

Provimento
21/08/2025 13:30

Julgado
08/08/2025 18:59

Expedição de Certidão.
07/08/2025 15:48

Ato ordinatório
07/08/2025 15:27

Ato ordinatório
05/08/2025 16:14

Expedição de Certidão.
05/08/2025 13:14

Prazo
05/08/2025 13:03

Expedição de Certidão.
04/08/2025 18:35

Vista
04/08/2025 18:35

Vista
04/08/2025 14:05

Expedição de Certidão.
01/08/2025 16:39

Ato ordinatório
01/08/2025 14:49

Ato ordinatório
23/07/2025 12:31

Inclusão em Pauta
10/07/2025 12:41

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
10/07/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 13:39

Conclusos para decisão
29/05/2025 13:36

Expedição de Certidão.
06/05/2025 00:00

Publicado em
05/05/2025 09:24

Prazo
05/05/2025 09:16

Expedição de Certidão.
29/04/2025 16:22

Transmitida a decisão monocrática à vara de origem (Expedido Certidão)
29/04/2025 15:42

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
29/04/2025 13:52

Com efeito suspensivo
28/04/2025 00:00

Publicado em
28/04/2025 00:00

Publicado em
24/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
23/04/2025 17:40

Conclusos para decisão
23/04/2025 17:36

Distribuído por sorteio
23/04/2025 17:15

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
23/04/2025 16:04

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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