31/08/2025 07:05

Expedição de Certidão.
31/08/2025 07:05

Expedição de Certidão.
28/08/2025 12:33

Conclusos para despacho
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/08/2025 0003561-38.2025.8.26.9061; Processo Digital; Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível; Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais; ANTONIO CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Colégio Recursal dos Juizados Especiais; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1004650-27.2024.8.26.0198; Recurso; Requerente: Elton Tadeu de Moraes Alves; Advogada: Dulcíneia Nascimento Zanon Terêncio (OAB: 199272/SP); Requerido: São Paulo Previdência - Spprev; Requerido: Estado de São Paulo; Manifestem-se as partes no prazo e nos termos do Artigo 23(48 horas) - Parágrafo único e do Artigo 27 da Resolução nº 759/2016, que dispõe sobre o Regimento Interno da Turma de Uniformização do Sistema de Juizados Especiais do Estado de São Paulo (DJE 30.11.2016).

Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual.
20/08/2025 22:31

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 15:33

Expedição de Certidão.
20/08/2025 15:33

Expedição de Certidão.
20/08/2025 14:09

Expedido Termo de Intimação
20/08/2025 11:03

Distribuído por sorteio
14/08/2025 16:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
14/08/2025 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2025 06:35

Expedição de Certidão.
26/07/2025 06:35

Expedição de Certidão.
17/07/2025 00:00

Publicado em
15/07/2025 18:02

Expedição de Certidão.
15/07/2025 18:02

Expedição de Certidão.
15/07/2025 16:46

Prazo Intimação - 15 Dias
15/07/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 14:05

Despacho
15/07/2025 14:03

Expedição de Certidão.
15/07/2025 13:26

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2025

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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