26/08/2025 14:08

Prazo
26/08/2025 14:08

Prazo
26/08/2025 13:53

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2045958-04.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jaboticabal - Agravante: Caldeja Caldeiraria e Equipamentos Ltda e outro - Agravado: Itaú Unibanco S/A - Magistrado(a) Fernão Borba Franco - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.

DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA.

CABIMENTO.

ABUSO DA PERSONALIDADE JURÍDICA, CARACTERIZADO PELA CONFUSÃO PATRIMONIAL ENTRE A PESSOA JURÍDICA E OS SÓCIOS.

ELEMENTOS CONSTANTES DOS AUTOS QUE APONTAM PARA A PRESENÇA DOS REQUISITOS DO ART. 50, §§1º E 2º, DO CÓDIGO CIVIL.

OBJETOS SOCIAIS E ENDEREÇOS SIMILARES.

CONSTITUIÇÃO DA SEGUNDA EMPRESA APÓS O INÍCIO DAS DÍVIDAS DA PRIMEIRA.

CRESCIMENTO VULTOSO DA SEGUNDA, SEM CONGRUÊNCIA APARENTE, PRINCIPALMENTE EM SE TRATANDO DE PERÍODO PANDÊMICO.

IDENTIDADE DE FUNCIONÁRIOS.

DESCONSIDERAÇÃO DETERMINADA POR ESTE E.

TRIBUNAL EM PROCESSO ANÁLOGO ENVOLVENDO AS MESMAS PARTES.

CONFUSÃO PATRIMONIAL EVIDENTE.

DECISÃO MANTIDA.

RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paula Lacerda Henn (OAB: 314224/SP) - William Carmona Maya (OAB: 257198/SP) - 3º andar
25/08/2025 15:00

Acórdão registrado
25/08/2025 13:08

AcórdãoFinalizado
22/08/2025 11:28

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 13:30

Não-Provimento
21/08/2025 13:30

Julgado
18/08/2025 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 18:30

Expedição de Certidão.
07/08/2025 15:47

Ato ordinatório
07/08/2025 15:26

Ato ordinatório
05/08/2025 16:13

Expedição de Certidão.
05/08/2025 13:14

Prazo
05/08/2025 13:02

Expedição de Certidão.
04/08/2025 18:33

Vista
04/08/2025 18:33

Vista
04/08/2025 14:05

Expedição de Certidão.
01/08/2025 16:35

Ato ordinatório
01/08/2025 14:48

Ato ordinatório
23/07/2025 12:31

Inclusão em Pauta
01/07/2025 14:34

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
01/07/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 15:28

Conclusos para decisão
29/05/2025 13:04

Unificação Pai
07/04/2025 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 07:20

Expedição de Certidão.
02/04/2025 09:30

Decisão Monocrática - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
18/03/2025 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 18:06

Subprocesso Cadastrado
18/03/2025 00:00

Publicado em
17/03/2025 13:47

Prazo
17/03/2025 13:39

Expedição de Certidão.
13/03/2025 16:37

Transmitida a decisão monocrática à vara de origem (Expedido Certidão)
05/03/2025 11:30

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
05/03/2025 11:23

Despacho
28/02/2025 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 00:00

Publicado em
24/02/2025 00:00

Publicado em
20/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
19/02/2025 16:30

Conclusos para decisão
19/02/2025 16:15

Distribuído por competência exclusiva
19/02/2025 14:20

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
19/02/2025 12:01

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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