26/08/2025 14:08

Prazo
26/08/2025 14:08

Prazo
26/08/2025 13:53

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1132596-19.2023.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Carnot Adminstração Part Ltda e outro - Apelado: Sang Hern Lee Comercio de Roupas - Magistrado(a) Pedro Paulo Maillet Preuss - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO.

AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA.

AUTOR QUE PRETENDE A DECLARAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DA DÍVIDA DE PROTESTOS REALIZADOS EM RAZÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO.

INADMISSIBILIDADE.

AUSENTE COMPROVAÇÃO DOS PAGAMENTOS. ÔNUS DA PROVA QUE INCUMBE AO AUTOR.

ARTIGO 373, I, CPC.

RECONVENÇÃO.

NÃO COMPROVADO O PAGAMENTO, DE RIGOR A PROCEDÊNCIA DA RECONVENÇÃO.

EXCLUSÃO, NO ENTANTO, DO VALOR RECLAMADO A TÍTULO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE 20%, SOB PENA DE DUPLICIDADE.

HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS ARBITRADOS JUDICIALMENTE QUE DEVEM PREVALECER.

SENTENÇA REFORMADA.

RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Camila Vanderlei Vilela Dini (OAB: 305963/SP) - Marilisa Bornholdt Bertini (OAB: 131409/SP) - 3º andar
21/08/2025 19:01

Acórdão registrado
21/08/2025 17:28

AcórdãoFinalizado
21/08/2025 13:57

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 13:30

Provimento
21/08/2025 13:30

Julgado
08/08/2025 18:58

Expedição de Certidão.
07/08/2025 15:46

Ato ordinatório
07/08/2025 15:26

Ato ordinatório
05/08/2025 16:12

Expedição de Certidão.
05/08/2025 13:14

Prazo
05/08/2025 13:02

Expedição de Certidão.
04/08/2025 18:47

Vista
04/08/2025 18:47

Vista
04/08/2025 14:25

Expedição de Certidão.
01/08/2025 16:35

Ato ordinatório
01/08/2025 15:14

Ato ordinatório
23/07/2025 13:47

Inclusão em Pauta
14/07/2025 10:57

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
08/07/2025 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 14:07

Despacho À Mesa
23/05/2025 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 00:00

Publicado em
22/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
20/05/2025 14:22

Conclusos para decisão
20/05/2025 12:24

Distribuído por sorteio
20/05/2025 00:00

Publicado em
15/05/2025 16:21

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
15/05/2025 16:08

Processo Cadastrado
14/05/2025 14:07

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
13/05/2025 14:34

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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