02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001592-26.2024.8.26.0615/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Tanabi - Embargte: Companhia Paulista de Força e Luz - Embargdo: Alexsandro Angelo Cansanção da Silva (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Rogério Murillo Pereira Cimino - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

APELAÇÃO.

CABIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA SANAR OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU ERRO MATERIAL.

ARTIGO 1.022, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

INOCORRÊNCIA.

ACÓRDÃO QUE APRECIOU TODOS OS ARGUMENTOS CAPAZES DE, EM PRINCÍPIO, INFIRMAR A CONCLUSÃO DO JULGADOR.

INCIDÊNCIA DA REGRA DO ARTIGO 489, INCISO IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

FINALIDADE EMINENTEMENTE INFRINGENTE.

EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Adilson Elias de Oliveira Sartorello (OAB: 160824/SP) - Dirceu Carreira Junior (OAB: 209866/SP) - Lilian Sabio Alexandre Rodrigues (OAB: 441405/SP) - 5º andar
19/10/2024 00:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/10/2024 10:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/10/2024 09:27

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 17:03

Conclusos para despacho
08/10/2024 17:59

Juntada de Petição de Réplica
18/09/2024 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 00:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/09/2024 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/09/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 10:31

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
11/09/2024 10:20

Expedição de Certidão.
11/09/2024 10:18

Conciliação infrutífera
05/09/2024 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 14:44

Juntada de Petição de contestação
29/07/2024 22:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/07/2024 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/07/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 06:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/07/2024 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 10:32

Juntada de Certidão
16/07/2024 14:04

Expedição de Carta.
15/07/2024 23:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/07/2024 11:35

Juntada de Outros documentos
15/07/2024 11:27

Audiência de conciliação designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 11/09/2024 10:00:00, Centro Jud. de Soluções de Con.
15/07/2024 11:08

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
15/07/2024 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/07/2024 09:41

Concedida em parte a Medida Liminar
12/07/2024 16:19

Audiência de conciliação designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 11/09/2024 10:00:00, 2ª Vara.
12/07/2024 13:20

Conclusos para decisão
11/07/2024 22:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/07/2024 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 09:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/07/2024 08:43

Determinada a emenda à inicial
10/07/2024 14:11

Conclusos para despacho
08/07/2024 21:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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