TJSP - 0014443-09.2022.8.26.0996
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 2 Raj de Aracatuba
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 16:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
16/09/2025 15:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
16/09/2025 15:45
Expedição de Mandado.
-
01/09/2025 02:17
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0014443-09.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Livramento Condicional - VINICIUS AFONSO DE AZEVEDO -
Vistos.
Considerando que o(a) reeducando(a) VINICIUS AFONSO DE AZEVEDO, CPF: *66.***.*97-60, MT: 807115, RG: 45211429, RJI: 170365525-34, atualmente cumpre a pena em meio aberto e à vista do endereço por ele(a) declinado, tendo havido alteração de competência do juízo, cuja data é posterior à data estipulada no Comunicado CG nº 1591/2017, bem como diante do contido na Resolução do Órgão Especial TJ / SP nº 783/2017, determino, com apoio no art. 530 das NSCGJ, a imediata redistribuição destes autos e de eventuais apensos à Vara de Execuções Criminais da Comarca de Ribeirão Preto/SP (código do Foro: 0506).
Cumpra-se.
Araçatuba, 28 de agosto de 2025. - ADV: LUCIENNE RIBEIRO ALVES (OAB 487315/SP) -
29/08/2025 13:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2025 12:34
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
28/08/2025 17:34
Conclusos para decisão
-
14/07/2025 22:51
Juntada de Outros documentos
-
09/06/2025 13:41
Certidão de Publicação Expedida
-
07/06/2025 12:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/06/2025 12:10
Expedição de Certidão.
-
04/06/2025 09:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/06/2025 16:42
Expedição de Alvará.
-
26/05/2025 16:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/05/2025 14:30
Expedição de Certidão.
-
26/05/2025 14:29
Expedição de Certidão.
-
26/05/2025 14:24
Concedido o Livramento Condicional
-
26/05/2025 11:21
Conclusos para decisão
-
26/05/2025 09:45
Conclusos para despacho
-
24/05/2025 19:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/05/2025 15:47
Expedição de Certidão.
-
22/05/2025 15:47
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
22/05/2025 15:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/05/2025 12:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/05/2025 13:25
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2025 13:24
Expedição de Certidão.
-
14/05/2025 13:24
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/05/2025 12:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/02/2025 14:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/12/2024 12:53
Certidão de Publicação Expedida
-
06/12/2024 00:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/12/2024 16:13
Expedição de Certidão.
-
05/12/2024 16:12
Expedição de Certidão.
-
05/12/2024 16:03
Concedida Progressão de regime
-
05/12/2024 15:23
Conclusos para decisão
-
07/11/2024 14:12
Conclusos para despacho
-
07/11/2024 11:46
Expedição de Certidão.
-
04/11/2024 18:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/11/2024 15:17
Expedição de Certidão.
-
01/11/2024 15:17
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
01/11/2024 15:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/10/2024 13:23
Expedição de Certidão.
-
24/10/2024 13:23
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/10/2024 22:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/09/2024 11:02
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2024 01:50
Certidão de Publicação Expedida
-
18/09/2024 12:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/09/2024 11:31
Expedição de Certidão.
-
18/09/2024 11:31
Expedição de Certidão.
-
18/09/2024 10:38
Homologada a Falta Disciplinar
-
17/09/2024 15:38
Conclusos para decisão
-
13/09/2024 16:05
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2024 16:04
Conclusos para despacho
-
27/08/2024 01:49
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2024 10:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/08/2024 09:43
Expedição de Certidão.
-
26/08/2024 09:43
Expedição de Certidão.
-
26/08/2024 09:37
Determinada a Regressão de Regime
-
23/08/2024 11:10
Conclusos para decisão
-
22/08/2024 13:21
Conclusos para despacho
-
10/08/2024 15:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/07/2024 03:26
Certidão de Publicação Expedida
-
29/07/2024 13:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/07/2024 12:09
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
16/07/2024 14:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/07/2024 16:35
Expedição de Certidão.
-
15/07/2024 16:34
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
-
15/07/2024 16:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/06/2024 23:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/06/2024 14:36
Juntada de Petição de resposta
-
17/06/2024 17:06
Expedição de Certidão.
-
17/06/2024 17:06
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/06/2024 13:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/06/2024 12:43
Expedição de Certidão.
-
04/06/2024 12:43
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/05/2024 21:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/04/2024 02:10
Certidão de Publicação Expedida
-
09/04/2024 01:41
Suspensão do Prazo
-
08/04/2024 13:32
Juntada de Outros documentos
-
08/04/2024 00:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/04/2024 00:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/04/2024 15:00
Proferido despacho de mero expediente
-
05/04/2024 14:47
Expedição de Certidão.
-
05/04/2024 14:46
Expedição de Certidão.
-
05/04/2024 14:43
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/04/2024 09:55
Conclusos para decisão
-
04/04/2024 14:05
Conclusos para despacho
-
04/04/2024 14:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/02/2024 15:13
Juntada de Petição de resposta
-
01/02/2024 16:51
Expedição de Certidão.
-
01/02/2024 16:50
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/02/2024 06:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/12/2023 16:10
Expedição de Certidão.
-
15/12/2023 16:10
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/12/2023 16:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/12/2023 22:25
Expedição de Certidão.
-
05/12/2023 22:25
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/12/2023 22:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/08/2023 09:34
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
17/08/2023 09:34
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
17/08/2023 09:34
Recebidos os autos do Outro Foro
-
16/08/2023 19:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
16/08/2023 12:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
16/08/2023 12:05
Expedição de Certidão.
-
16/08/2023 01:11
Certidão de Publicação Expedida
-
15/08/2023 09:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/08/2023 16:02
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
14/08/2023 15:56
Juntada de Certidão
-
14/08/2023 15:26
Conclusos para despacho
-
11/08/2023 10:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/08/2023 01:16
Certidão de Publicação Expedida
-
31/07/2023 00:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/07/2023 14:16
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
26/07/2023 16:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/07/2023 05:30
Expedição de Certidão.
-
26/07/2023 05:30
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/07/2023 18:03
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
25/07/2023 18:03
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
25/07/2023 18:03
Recebidos os autos do Outro Foro
-
25/07/2023 15:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
25/07/2023 12:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
25/07/2023 08:10
Expedição de Certidão.
-
20/07/2023 03:07
Certidão de Publicação Expedida
-
19/07/2023 05:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/07/2023 17:29
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
18/07/2023 15:07
Conclusos para decisão
-
11/07/2023 15:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/07/2023 11:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/04/2023 16:04
Expedição de Certidão.
-
19/04/2023 16:02
Juntada de Outros documentos
-
19/04/2023 15:57
Juntada de Certidão
-
31/03/2023 01:56
Certidão de Publicação Expedida
-
30/03/2023 00:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/03/2023 16:54
Expedição de Certidão.
-
29/03/2023 16:54
Expedição de Certidão.
-
29/03/2023 16:53
Expedição de Certidão.
-
29/03/2023 16:53
Homologado o Cálculo
-
29/03/2023 13:45
Conclusos para despacho
-
29/03/2023 13:44
Expedição de Outros documentos.
-
10/03/2023 02:00
Certidão de Publicação Expedida
-
09/03/2023 09:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/03/2023 07:31
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
02/03/2023 12:38
Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/03/2023.
-
13/02/2023 10:50
Expedição de Certidão.
-
13/02/2023 10:50
Realizado Cálculo
-
08/02/2023 01:34
Certidão de Publicação Expedida
-
07/02/2023 09:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/02/2023 13:58
Proferido despacho de mero expediente
-
06/02/2023 09:52
Conclusos para despacho
-
30/01/2023 14:09
Conclusos para despacho
-
30/01/2023 12:06
Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
-
26/01/2023 22:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/01/2023 02:19
Certidão de Publicação Expedida
-
17/01/2023 12:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/01/2023 11:09
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
12/01/2023 16:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/11/2022 08:47
Expedição de Certidão.
-
09/11/2022 08:47
Expedição de Certidão.
-
09/11/2022 08:47
Expedição de Certidão.
-
09/11/2022 08:47
Expedição de Certidão.
-
09/11/2022 08:46
Homologado o Cálculo
-
08/11/2022 14:34
Conclusos para decisão
-
07/11/2022 17:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/11/2022 15:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/11/2022 16:49
Expedição de Certidão.
-
04/11/2022 16:49
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/11/2022 09:50
Expedição de Certidão.
-
03/11/2022 23:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/11/2022 16:30
Expedição de Certidão.
-
03/11/2022 16:30
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/11/2022 15:22
Expedição de Certidão.
-
03/11/2022 15:22
Expedição de Certidão.
-
03/11/2022 15:21
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/11/2022 15:18
Realizado Cálculo
-
01/11/2022 19:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/11/2022 19:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/11/2022 14:48
Expedição de Ofício.
-
01/11/2022 14:07
Expedição de Certidão.
-
01/11/2022 14:07
Expedição de Certidão.
-
01/11/2022 14:07
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
-
01/11/2022 14:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/11/2022 14:06
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
-
01/11/2022 14:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/11/2022 10:53
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/11/2022 09:54
Juntada de Outros documentos
-
31/10/2022 12:38
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/08/2023
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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