09/09/2025 12:26

Expedição de Certidão.
09/09/2025 12:25

Parecer - Prazo - 15 Dias
05/09/2025 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 16:08

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1502482-67.2022.8.26.0229 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Hortolândia - Agravante: Laercio Menezes dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Camila de Sousa Melo (OAB: 287808/SP) - 10º andar
27/08/2025 09:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
26/08/2025 17:43

Recurso Especial
28/07/2025 12:42

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
28/07/2025 12:29

Recebidos os autos do MP
13/06/2025 11:07

Expedição de Certidão.
12/06/2025 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 18:55

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 15:38

Expedição de Certidão.
02/06/2025 15:37

Parecer - Prazo - 15 Dias
28/05/2025 18:18

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
28/05/2025 18:17

Expedição de Certidão.
28/05/2025 18:15

Processamento de Recurso Especial Interposto
26/04/2025 14:52

Prazo
14/04/2025 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 18:24

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 00:00

Publicado em
08/04/2025 13:51

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
08/04/2025 11:54

Expedição de Certidão.
08/04/2025 11:53

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
08/04/2025 11:10

Expedição de Certidão.
02/04/2025 11:49

Expedição de Certidão.
02/04/2025 10:20

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
01/04/2025 21:41

Acórdão registrado
01/04/2025 17:18

Julgado virtualmente
31/03/2025 13:05

Julgamento Virtual Iniciado
31/03/2025 11:18

Conclusos para decisão
28/03/2025 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 14:16

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
20/03/2025 11:26

Expedição de Certidão.
20/03/2025 11:26

Parecer - Prazo - 10 Dias
20/03/2025 01:23

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
20/03/2025 01:22

Despacho
20/03/2025 00:00

Publicado em
19/03/2025 00:00

Publicado em
18/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
14/03/2025 18:00

Conclusos para decisão
14/03/2025 17:27

Distribuído por sorteio
14/03/2025 08:57

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
13/03/2025 14:24

Processo Cadastrado
10/03/2025 09:39

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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