15/09/2025 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 09:13

Conclusos para despacho
05/09/2025 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 09:27

Expedição de Certidão.
05/09/2025 09:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/09/2025 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0009861-74.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - VICENTE JOSÉ ANTONIO NETO - Tendo em vista que o sentenciado ainda não ostenta o requisito objetivo para o benefício, tornem os autos conclusos em 17/09/2025. - ADV: MARIANA OLGA NOSE (OAB 313349/SP), MARIELLE APARECIDA SILVA ROSA (OAB 442079/SP), LO RUAMA DA SILVA FIDELIS (OAB 372645/SP)
27/08/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 10:25

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 14:32

Conclusos para decisão
26/08/2025 12:17

Conclusos para despacho
21/08/2025 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 17:31

Expedição de Certidão.
19/08/2025 17:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/08/2025 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 12:54

Expedição de Certidão.
08/08/2025 12:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/08/2025 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 17:12

Expedição de Certidão.
04/08/2025 17:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/08/2025 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 01:37

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 17:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 16:53

Expedição de Certidão.
01/07/2025 16:52

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 15:19

Conclusos para decisão
01/07/2025 14:54

Conclusos para despacho
26/06/2025 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 02:33

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 15:43

Expedição de Certidão.
25/06/2025 15:43

Declarada a Remição
25/06/2025 15:20

Conclusos para decisão
23/06/2025 14:11

Expedição de Certidão.
16/06/2025 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2025 00:26

Expedição de Certidão.
14/06/2025 00:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/06/2025 00:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 15:29

Conclusos para despacho
03/06/2025 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 02:29

Expedição de Certidão.
03/06/2025 02:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/06/2025 02:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 09:12

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 09:12

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 09:11

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 09:11

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 07:46

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 07:46

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 07:46

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 07:46

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 07:46

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 17:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 23:50

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 09:59

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 18:19

Expedição de Certidão.
15/05/2025 18:18

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 15:42

Conclusos para despacho
15/05/2025 14:33

Conclusos para despacho
09/05/2025 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 01:05

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 14:16

Expedição de Certidão.
07/05/2025 14:15

Declarada a Remição
06/05/2025 16:09

Conclusos para decisão
30/04/2025 17:06

Conclusos para despacho
23/04/2025 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2025 14:29

Expedição de Certidão.
17/04/2025 14:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/04/2025 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2025 10:16

Expedição de Certidão.
17/04/2025 10:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/04/2025 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 01:05

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2024 15:20

Expedição de Certidão.
02/12/2024 15:19

Proferidas outras decisões não especificadas
02/12/2024 14:55

Conclusos para decisão
02/12/2024 11:48

Conclusos para despacho
28/11/2024 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 16:35

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/10/2024 16:35

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/10/2024 16:35

Recebidos os autos do Outro Foro
08/10/2024 16:35

Recebidos os autos do Outro Foro
08/10/2024 15:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
08/10/2024 15:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
07/10/2024 16:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
25/09/2024 05:45

Certidão de Publicação Expedida
24/09/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/09/2024 15:31

Determinada a Redistribuição dos Autos
23/09/2024 14:36

Conclusos para decisão
20/09/2024 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 01:38

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2024 18:34

Determinada a Redistribuição dos Autos
17/09/2024 15:37

Conclusos para decisão
12/09/2024 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 02:26

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2024 17:15

Determinada a Redistribuição dos Autos
10/09/2024 16:40

Conclusos para decisão
10/09/2024 11:11

Juntada de Outros documentos
09/09/2024 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 15:33

Expedição de Certidão.
06/09/2024 15:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/09/2024 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 13:01

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/08/2024 13:01

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/08/2024 13:01

Recebidos os autos do Outro Foro
29/08/2024 13:01

Recebidos os autos do Outro Foro
28/08/2024 11:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
28/08/2024 11:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
26/08/2024 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 16:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
26/08/2024 15:58

Expedição de Certidão.
26/08/2024 15:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2024 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 12:15

Determinada a Redistribuição dos Autos
09/08/2024 11:11

Conclusos para decisão
09/08/2024 09:34

Expedição de Certidão.
09/08/2024 09:33

Expedição de Certidão.
09/08/2024 09:33

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 15:54

Expedição de Certidão.
01/08/2024 15:54

Concedida Progressão de regime
01/08/2024 13:44

Conclusos para decisão
01/08/2024 11:39

Conclusos para despacho
26/07/2024 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 08:38

Expedição de Certidão.
26/07/2024 08:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/07/2024 08:37

Juntada de Outros documentos
22/07/2024 19:03

Expedição de Certidão.
22/07/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 10:54

Conclusos para despacho
19/07/2024 15:09

Conclusos para despacho
16/07/2024 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 22:20

Expedição de Certidão.
15/07/2024 22:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/07/2024 22:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 14:18

Expedição de Certidão.
15/07/2024 14:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/07/2024 11:12

Juntada de Outros documentos
04/07/2024 11:12

Juntada de Certidão
02/07/2024 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 10:55

Expedição de Certidão.
01/07/2024 10:55

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
01/07/2024 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 16:09

Expedição de Certidão.
28/06/2024 16:09

Expedição de Certidão.
28/06/2024 16:08

Expedição de Certidão.
28/06/2024 16:06

Proferidas outras decisões não especificadas
28/06/2024 12:58

Conclusos para decisão
28/06/2024 11:43

Conclusos para despacho
27/06/2024 18:33

Expedição de Certidão.
27/06/2024 18:27

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 10:24

Conclusos para despacho
26/06/2024 11:17

Conclusos para despacho
17/06/2024 20:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 11:29

Expedição de Certidão.
14/06/2024 11:28

Expedição de Certidão.
14/06/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 17:00

Declarada a Remição
10/06/2024 10:41

Conclusos para decisão
07/06/2024 14:05

Conclusos para despacho
28/05/2024 19:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 12:24

Expedição de Certidão.
28/05/2024 12:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/05/2024 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 16:36

Declarada a Remição
23/05/2024 16:49

Conclusos para decisão
16/05/2024 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 10:04

Expedição de Certidão.
16/05/2024 10:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/05/2024 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2024 15:20

Expedição de Certidão.
28/03/2024 15:19

Expedição de Certidão.
28/03/2024 15:19

Expedição de Certidão.
28/03/2024 15:12

Homologado o Cálculo
20/03/2024 17:37

Conclusos para decisão
04/03/2024 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 11:15

Expedição de Certidão.
04/03/2024 11:15

Expedição de Certidão.
04/03/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 17:34

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 13:17

Conclusos para despacho
22/02/2024 13:14

Juntada de Outros documentos
22/02/2024 13:13

Juntada de Ofício
09/02/2024 19:36

Expedição de Certidão.
09/02/2024 19:35

Expedição de Certidão.
09/02/2024 19:35

Expedição de Certidão.
09/02/2024 19:12

Homologado o Cálculo
05/02/2024 16:30

Conclusos para decisão
30/01/2024 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 14:40

Expedição de Certidão.
30/01/2024 14:40

Expedição de Certidão.
30/01/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 14:29

Apensado ao processo
18/01/2024 16:09

Expedição de Certidão.
18/01/2024 16:09

Unificação e Soma de Penas
18/01/2024 12:05

Conclusos para decisão
11/12/2023 13:43

Conclusos para despacho
07/12/2023 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 13:25

Expedição de Certidão.
05/12/2023 13:25

Expedição de Certidão.
05/12/2023 13:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/12/2023 13:22

Expedição de Certidão.
06/11/2023 17:25

Expedição de Ofício.
31/10/2023 15:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/10/2023 15:41

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 15:37

Juntada de Outros documentos
31/10/2023 15:37

Juntada de Outros documentos
31/10/2023 11:36

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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