04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/09/2025 1004731-81.2023.8.26.0045; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; JAMES SIANO; Foro de Arujá; 1ª Vara; Usucapião; 1004731-81.2023.8.26.0045; Usucapião Especial (Constitucional); Apelante: Imobiliaria e Construtora Continental Ltda.; Advogado: Fernando de Oliveira Luongo (OAB: 490610/SP); Advogado: Lidia Maria de Araujo da Cunha Borges (OAB: 104616/SP); Apelada: Maria Betania de Souza; Advogada: Patricia Silva Sousa (OAB: 345856/SP); Apelado: Valdir Almeida dos Santos; Advogada: Patricia Silva Sousa (OAB: 345856/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
25/08/2025 12:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
25/08/2025 12:50

Expedição de Certidão.
20/08/2025 14:57

Juntada de Petição de Contra-razões
05/08/2025 05:39

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 16:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 15:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/08/2025 18:13

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
10/07/2025 03:15

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 20:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 19:42

Embargos de Declaração Não Acolhidos
07/07/2025 14:10

Conclusos para julgamento
04/07/2025 17:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/06/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 10:13

Julgada Procedente a Ação
13/06/2025 09:57

Conclusos para julgamento
10/06/2025 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 23:39

Suspensão do Prazo
06/05/2025 15:03

Expedição de Certidão.
06/05/2025 14:53

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 16:59

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 16:58

Expedição de Certidão.
10/02/2025 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 23:01

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 16:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/01/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 14:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/01/2025 18:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2025 00:04

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2025 17:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/12/2024 23:09

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2024 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2024 17:41

Proferidas outras decisões não especificadas
05/12/2024 09:59

Conclusos para despacho
26/11/2024 13:08

Juntada de Petição de Réplica
13/11/2024 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 22:02

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/11/2024 17:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/11/2024 17:06

Expedição de Certidão.
04/11/2024 17:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/11/2024 17:02

Juntada de Mandado
30/10/2024 18:15

Juntada de Petição de contestação
17/09/2024 16:06

Expedição de Mandado.
17/09/2024 15:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/09/2024 00:08

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2024 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2024 15:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/09/2024 15:03

Expedição de Certidão.
26/08/2024 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 13:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2024 13:39

Juntada de Outros documentos
23/07/2024 13:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2024 13:39

Juntada de Outros documentos
16/07/2024 13:31

Expedição de Mandado.
16/07/2024 13:31

Expedição de Mandado.
15/07/2024 13:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/07/2024 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 09:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/06/2024 09:41

Expedição de Mandado.
15/05/2024 15:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/05/2024 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 22:06

Certidão de Publicação Expedida
10/05/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2024 14:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/04/2024 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 06:35

Expedição de Certidão.
02/04/2024 06:35

Expedição de Certidão.
22/03/2024 12:14

Expedição de Certidão.
22/03/2024 12:14

Expedição de Certidão.
22/03/2024 12:14

Expedição de Certidão.
22/03/2024 12:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/03/2024 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2024 00:08

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2024 09:28

Proferidas outras decisões não especificadas
06/03/2024 11:28

Conclusos para decisão
05/03/2024 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 10:05

Expedição de Certidão.
04/03/2024 10:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/03/2024 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 11:21

Juntada de Outros documentos
16/02/2024 11:51

Juntada de Outros documentos
16/02/2024 11:46

Expedição de Certidão.
09/02/2024 04:04

Certidão de Publicação Expedida
08/02/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2024 22:15

Proferidas outras decisões não especificadas
31/01/2024 15:48

Conclusos para decisão
24/01/2024 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2024 06:01

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2023 18:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2023 17:27

Determinada a emenda à inicial
14/12/2023 12:08

Conclusos para decisão
12/12/2023 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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