TJSP - 0000335-07.2020.8.26.0620

1ª instância - Vara Unica de Taquarituba

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PEDRO HENRIQUE GOMES RAMOS

CPF *92.***.*21-76

Advogados

GABRIELA MOCO DE FARIAS

OAB: 381193/SP

CPF *92.***.*98-45

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 11:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 15/09/2025 11:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 15/09/2025 10:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 15/09/2025 01:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/09/2025 13:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/09/2025 12:09

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 11/09/2025 15:47

    Conclusos para decisão

  • 11/09/2025 15:34

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2025 15:14

    Expedição de Mandado.

  • 11/09/2025 15:13

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2025 15:12

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2025 10:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2025 10:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2025 01:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0000335-07.2020.8.26.0620 - Execução da Pena - Aberto - PEDRO HENRIQUE GOMES RAMOS - Considerando a justificativa apresentada pela apenado, bem como a concordância do Ministério Público, restabeleço o regime aberto ao sentenciado, preso no(a) Cerqueira César Penit.II Coordenadoria de Execução Penal da Região Noroeste, mediante a observância às seguintes condições: - ADV: GABRIELA MOÇO DE FARIAS (OAB 381193/SP)

  • 27/08/2025 14:59

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2025 14:59

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2025 14:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/08/2025 14:57

    Juntada de Alvará

  • 27/08/2025 10:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/08/2025 10:22

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2025 10:22

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/08/2025 15:47

    Conclusos para decisão

  • 25/08/2025 10:37

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2025 09:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/08/2025 15:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2025 14:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2025 10:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/08/2025 16:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/08/2025 14:53

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2025 14:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/08/2025 14:41

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2025 14:40

    Ato ordinatório

  • 18/08/2025 14:30

    Juntada de Outros documentos

  • 18/08/2025 14:23

    Apensado ao processo

  • 04/08/2025 14:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/06/2025 12:13

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 02/06/2025 12:13

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 02/06/2025 12:13

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 02/06/2025 12:13

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 30/05/2025 09:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 30/05/2025 09:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 29/05/2025 09:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 27/05/2025 09:33

    Processo Desarquivado Com Reabertura

  • 26/05/2025 10:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 19/05/2025 13:40

    Juntada de Outros documentos

  • 14/05/2025 09:21

    Juntada de Outros documentos

  • 13/05/2025 15:30

    Juntada de Mandado

  • 13/05/2025 15:30

    Juntada de Mandado

  • 15/04/2025 14:18

    Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

  • 15/04/2025 14:17

    Juntada de Outros documentos

  • 15/04/2025 13:38

    Juntada de Mandado

  • 07/04/2025 23:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/04/2025 00:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/04/2025 11:51

    Determinada a Regressão de Regime

  • 28/03/2025 16:34

    Conclusos para decisão

  • 28/03/2025 15:47

    Audiência de justificação situacao_da_audiencia conduzida por Juiz(a) em/para 28/03/2025 03:47:04, Unidade Regional de Departamen.

  • 26/03/2025 14:37

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2025 02:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/03/2025 10:56

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2025 10:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/02/2025 15:22

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2025 18:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/01/2025 11:21

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2025 11:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/01/2025 11:18

    Juntada de Outros documentos

  • 28/01/2025 11:16

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2024 01:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/10/2024 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/10/2024 15:27

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2024 15:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/10/2024 14:48

    Conclusos para despacho

  • 22/10/2024 14:46

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2024 13:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/10/2024 10:20

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2024 10:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/10/2024 11:32

    Juntada de Ofício

  • 16/10/2024 11:27

    Juntada de Ofício

  • 10/10/2024 15:36

    Juntada de Outros documentos

  • 04/10/2024 08:41

    Expedição de Ofício.

  • 03/10/2024 12:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/06/2024 09:09

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2024 05:08

    Suspensão do Prazo

  • 04/03/2024 16:20

    Juntada de Ofício

  • 13/12/2023 14:18

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/11/2023 16:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/11/2023 14:34

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2023 21:12

    Suspensão do Prazo

  • 09/11/2023 11:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/11/2023 09:25

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2023 09:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/11/2023 17:22

    Juntada de Outros documentos

  • 07/11/2023 17:19

    Juntada de Outros documentos

  • 07/11/2023 17:18

    Juntada de Certidão

  • 06/11/2023 14:25

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2023 16:51

    Suspensão do Prazo

  • 28/09/2023 00:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/09/2023 09:09

    Expedição de Mandado.

  • 27/09/2023 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/09/2023 13:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/09/2023 16:24

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2023 10:47

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2023 12:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/08/2023 10:36

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2023 10:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/08/2023 12:01

    Expedição de Certidão.

  • 10/12/2022 04:41

    Suspensão do Prazo

  • 04/10/2022 11:00

    Juntada de Outros documentos

  • 29/09/2022 22:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/09/2022 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/09/2022 17:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/09/2022 09:49

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2022 13:24

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 26/09/2022 13:24

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 26/09/2022 13:24

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 23/09/2022 13:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 23/09/2022 09:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 05/09/2022 01:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/09/2022 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/09/2022 15:03

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 01/09/2022 14:04

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2022 10:58

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2022 10:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2022 15:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2022 12:41

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2022 12:40

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2022 12:38

    Juntada de Outros documentos

  • 23/08/2022 01:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/08/2022 05:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/08/2022 14:46

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2022 14:42

    Concessão

  • 19/08/2022 13:58

    Conclusos para decisão

  • 19/08/2022 12:41

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2022 22:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2022 08:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/08/2022 11:39

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2022 01:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/08/2022 13:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/08/2022 12:39

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2022 12:39

    Unificação e Soma de Penas

  • 05/08/2022 12:18

    Conclusos para decisão

  • 05/08/2022 11:43

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2022 14:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/08/2022 11:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/08/2022 11:47

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2022 11:47

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 03/08/2022 11:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/07/2022 20:58

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2022 19:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/07/2022 19:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/07/2022 16:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/07/2022 01:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/07/2022 01:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/07/2022 13:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/07/2022 12:03

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2022 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/07/2022 12:00

    Ato ordinatório

  • 26/07/2022 11:57

    Ato ordinatório

  • 26/07/2022 11:52

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2022 11:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/07/2022 11:48

    Realizado Cálculo

  • 26/07/2022 11:47

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2022 11:41

    Apensado ao processo

  • 26/07/2022 11:28

    Mudança de Magistrado

  • 12/07/2022 12:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/07/2022 14:28

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 05/07/2022 14:28

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 05/07/2022 14:28

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 30/06/2022 09:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 29/06/2022 13:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 20/06/2022 16:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/06/2022 14:52

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2022 18:44

    Juntada de Outros documentos

  • 18/12/2021 04:29

    Suspensão do Prazo

  • 03/12/2021 01:38

    Suspensão do Prazo

  • 26/10/2021 17:04

    Juntada de Mandado

  • 26/10/2021 17:01

    Juntada de Outros documentos

  • 13/10/2021 18:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/09/2021 18:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2021 14:49

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2021 10:24

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2021 16:56

    Expedição de Mandado.

  • 30/04/2021 09:54

    Convertida a Restritiva de Direitos / Pena

  • 24/04/2021 15:01

    Conclusos para decisão

  • 12/04/2021 10:16

    Conclusos para despacho

  • 06/04/2021 19:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/04/2021 10:16

    Expedição de Certidão.

  • 06/04/2021 10:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/04/2021 13:53

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2021 17:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/01/2021 17:57

    Juntada de Mandado

  • 06/11/2020 15:46

    Expedição de Mandado.

  • 06/11/2020 15:37

    Expedição de Certidão.

  • 03/11/2020 10:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/10/2020 21:13

    Conclusos para despacho

  • 13/10/2020 10:23

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2020 16:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/09/2020 10:25

    Expedição de Certidão.

  • 24/09/2020 10:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/09/2020 17:26

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/07/2020 01:08

    Suspensão do Prazo

  • 07/05/2020 14:42

    Juntada de Outros documentos

  • 07/05/2020 13:44

    Expedição de Ofício.

  • 06/05/2020 17:31

    Expedição de Mandado.

  • 04/05/2020 18:46

    Decisão

  • 13/04/2020 14:49

    Conclusos para decisão

  • 04/03/2020 16:02

    Conclusos para despacho

  • 02/03/2020 11:44

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2020 17:37

    Expedição de Ofício.

  • 27/02/2020 12:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/02/2020 12:19

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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