TJSP - 1000249-54.2023.8.26.0154
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 8 Raj de Sao Jose do Rio Preto
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/08/2023 11:13
Arquivado Definitivamente
-
15/08/2023 03:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Lais Rocha (OAB 468270/SP) Processo 1000249-54.2023.8.26.0154 - Pedido de Providências - Imptte: Lais Rocha, Lais Rocha - Trata-se de Habeas Corpus, com pedido de liminar, tendo como autoridade coatora o Diretor do Centro de Progressão Penitenciária local, que estaria demorando para fornecer documentação necessária do sentenciado Márcio Jose Santos Muniz, para fins de progressão de regime.
A liminar foi deferida, fl. 05.
O diretor da unidade prisional juntou nos autos a documentação solicitada, fls. 09/16.
Manifestou-se o Ministério Público, fls. 20/21.
Nesses termos, diante do cumprimento da liminar, o presente perdeu seu objeto para julgamento final, ficando mantida a decisão liminar anterior, agora definitiva.
Arquivem-se estes autos.
Intimem-se. -
14/08/2023 09:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/08/2023 08:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/08/2023 08:42
Proferido despacho de mero expediente
-
07/08/2023 11:12
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
07/08/2023 10:25
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
07/08/2023 09:49
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/08/2023 14:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/08/2023 14:32
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2023 14:32
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
02/08/2023 03:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/08/2023 13:29
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/08/2023 12:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/08/2023 11:20
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/07/2023 18:06
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
27/07/2023 16:02
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
27/07/2023 16:01
Ato ordinatório praticado
-
27/07/2023 16:00
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/07/2023
Ultima Atualização
23/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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