TJSP - 4000703-86.2025.8.26.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/09/2025 17:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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10/09/2025 16:51
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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04/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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28/08/2025 19:42
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2025<br>Data da sessão: <b>10/09/2025 14:00</b>
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28/08/2025 00:00
Intimação
38ª Câmara de Direito Privado Pauta de Julgamentos Seção de processamento do(a) 38ª Câmara de Direito Privado - plataforma microsoft teams - Sessão Telepresencial ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 38ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO A REALIZAR-SE EM 10 DE SETEMBRO DE 2025 (QUARTA-FEIRA), NA PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS - SESSÃO TELEPRESENCIALl COM INÍCIO ÀS 14:00 HORAS Eventuais pedidos de inscrição prévia para sustentação oral e/ou preferência simples poderão ser feitos após a disponibilização da pauta no DJE, MEDIANTE PREENCHIMENTO DE FORMULÁRIO DIGITAL NA FERRAMENTA MICROSOFT FORMS, ATRAVÉS DE LINK DISPONIBILIZADO NA PÁGINA INICIAL DO TJSP, NOS TERMOS DO COMUNICADO CSM Nº 38/2024, com antecedência mínima de 24 horas com relação à hora prevista para o início da sessão de julgamento (impreterivelmente até às 14:00 horas do dia 09/09/2025), conforme dispõem o artigo 146, incisos I e II do Regimento Interno do Tribunal de Justiça, salientando que não serão analisados pedidos via petição protocolada nos autos.
No requerimento deverá constar o nome e OAB do(a) advogado(a) que irá realizar a sustentação oral (obrigatoriamente constituído nos autos, indicando a página onde consta procuração lhe outorgando poderes), número do feito, número da pauta e parte representada.
ASSEGURADA PREFERÊNCIA PELA ORDEM DE INSCRIÇÃO, SEM PREJUÍZO DAS PREFERÊNCIAS LEGAIS E REGIMENTAIS.
ANTES DO INÍCIO, O SOLICITANTE RECEBERÁ UM LINK QUE PERMITIRÁ O ACESSO À SESSÃO TELEPRESENCIAL, NA QUAL DEVERÁ INGRESSAR TÃO LOGO INICIADA.
A AUSÊNCIA, NO MOMENTO DO PREGÃO DO RESPECTIVO RECURSO, IMPLICARÁ EM DESISTÊNCIA DO PEDIDO.
DEVERÁ SER OBSERVADA PELOS ADVOGADOS A LITURGIA DOS ATOS PROCESSUAIS PRESENCIAIS, INCLUSIVE QUANTO ÀS VESTIMENTAS.
Memoriais poderão ser encaminhados para os e-mails institucionais dos gabinetes, disponíveis no endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/canaiscomunicacao/emailsinstitucionais.
Agravo de Instrumento Nº 4000703-86.2025.8.26.0000/SP (Pauta: 7) RELATOR: Juiz ANNA PAULA DIAS DA COSTA AGRAVANTE: GABRIELLA REBERTI PEREIRA ADVOGADO(A): MARCLEY MARTINS SILVA (OAB SP217049) AGRAVADO: RENAN FERREIRA BACIGA Publique-se e Registre-se.São Paulo, 27 de agosto de 2025.
Desembargador SPENCER ALMEIDA FERREIRA Presidente -
27/08/2025 13:18
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2025
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27/08/2025 13:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>
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27/08/2025 13:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>10/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 7
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27/08/2025 03:00
Publicado no DJ Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 8
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27/08/2025 03:00
Publicado no DJ Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
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26/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 8
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26/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
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26/08/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento Nº 4000703-86.2025.8.26.0000/SP AGRAVANTE: GABRIELLA REBERTI PEREIRAADVOGADO(A): MARCLEY MARTINS SILVA (OAB SP217049) Magistrado: ANNA PAULA DIAS DA COSTA Gab. 05 - 38ª Câmara de Direito Privado DESPACHO/DECISÃO
Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra r. decisão proferida no evento nº 11 dos autos originários, que indeferiu os benefícios da justiça gratuita à agravante.
Busca-se a reforma do decisum para que seja concedida a benesse.
Concedo a gratuidade processual somente para o ato de interposição do presente recurso, nos termos do § 5º, do art. 98, do Código de Processo Civil. Anote-se.
Em sede de cognição sumária, e sem adentrar ao mérito do presente recurso, observo que estão presentes os requisitos capazes de autorizar a atribuição de efeito suspensivo à decisão agravada, nos termos do art. 1.019, inc.
I, do Código de Processo Civil, a fim de evitar prejuízos ao resultado útil do processo, diante da possibilidade de extinção do feito pelo não recolhimento das custas.
Ex positis, CONCEDO O EFEITO SUSPENSIVO ao recurso, para obstar o seguimento do feito até julgamento definitivo do recurso.
Dispensada manifestação da parte contrária, eis que ainda não integrou a lide.
No mais, inclua-se o processo na pauta para julgamento - Voto nº 16.381 Intime-se. São Paulo, 25 de agosto de 2025. -
25/08/2025 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/08/2025 17:30
Despacho
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25/08/2025 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/08/2025 15:16
Concedida a tutela provisória - documento anexado ao processo 40020347920258260008/SP
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22/08/2025 16:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição
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22/08/2025 16:25
Link para pagamento - Guia: 202, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=202&modulo=B&urlRetorno=https://eproc2g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=processo_cadastrar_4&acao_origem
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22/08/2025 16:25
Juntada - Guia Gerada - GABRIELLA REBERTI PEREIRA - Guia 202 - R$ 555,30
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22/08/2025 16:25
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 11 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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