TJSP - 0000557-58.2025.8.26.0180
1ª instância - 02 Cumulativa de Espirito Santo do Pinhal
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 11:26
Certidão de Publicação Expedida
-
19/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0000557-58.2025.8.26.0180 (processo principal 1002734-90.2016.8.26.0180) - Cumprimento de sentença - Contratos Administrativos - Quartet Editora e Propaganda Ltda Me -
Vistos.
Nos termos do artigo 1.023, §2º, do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte contrária sobre os embargos de declaração apresentados.
Prazo de 15 dias.
Intime-se. - ADV: ARNALDO ACBAS DE LIMA (OAB 426636/SP) -
18/09/2025 10:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/09/2025 09:50
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/09/2025 18:58
Conclusos para decisão
-
17/09/2025 09:49
Conclusos para decisão
-
16/09/2025 15:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/09/2025 08:37
Expedição de Certidão.
-
10/09/2025 09:48
Expedição de Certidão.
-
10/09/2025 09:48
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/09/2025 03:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/09/2025 08:05
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 07:42
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0000557-58.2025.8.26.0180 (processo principal 1002734-90.2016.8.26.0180) - Cumprimento de sentença - Contratos Administrativos - MUNICIPIO DE ESPÍRITO SANTO DO PINHAL - Quartet Editora e Propaganda Ltda Me -
Vistos. 1 - Fls. 25/26 e 31/32: Homologo, para que produza os devidos e regulares efeitos, o acordo celebrado entre as partes e, em consequência, DECLARO SUSPENSA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 922 do Código de Processo Civil. 2 - Ficam sustados eventuais leilões. 3 - Proceda-se ao cancelamento de eventual ordem de bloqueio de valores (Sisbajud) com a opção "teimosinha".
Caso haja algum valor bloqueado, intime-se a parte exequente a se manifestar no prazo de 10 dias. 4 - Providencie a serventia a retirada do nome do executado dos cadastros de inadimplentes, caso haja pedido da parte exequente. 5 - Aguarde-se por 6 meses.
Decorrido o prazo, intime-se a parte exequente a se manifestar sobre a regularidade do acordo.
Intime-se. - ADV: ARNALDO ACBAS DE LIMA (OAB 426636/SP), ANA PAULA ZAMPIERI CANDINI (OAB 314243/SP) -
27/08/2025 10:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/08/2025 10:10
Expedição de Certidão.
-
27/08/2025 10:09
Homologado o acordo parcial em execução ou em cumprimento de sentença
-
26/08/2025 18:38
Conclusos para decisão
-
22/08/2025 07:55
Conclusos para despacho
-
15/08/2025 15:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/07/2025 07:05
Expedição de Certidão.
-
12/07/2025 08:32
Expedição de Certidão.
-
04/07/2025 09:10
Expedição de Certidão.
-
04/07/2025 09:10
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/07/2025 13:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/07/2025 20:30
Expedição de Certidão.
-
30/06/2025 17:08
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/05/2025 22:46
Certidão de Publicação Expedida
-
06/05/2025 01:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/05/2025 11:02
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/04/2025 20:13
Conclusos para decisão
-
28/04/2025 10:23
Conclusos para decisão
-
28/04/2025 10:22
Conclusos para despacho
-
28/04/2025 10:07
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/11/2016
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
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