TJSP - 1001732-50.2025.8.26.0510
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gustavo Santini Teodoro - Colegio Recursal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 07:35
Conclusos para despacho
-
21/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/08/2025 1001732-50.2025.8.26.0510; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; GUSTAVO SANTINI TEODORO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Rio Claro; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001732-50.2025.8.26.0510; Irredutibilidade de Vencimentos; Recorrente: Camara Municipal de Rio Claro; Advogado: Daniel Magalhães Nunes (OAB: 164437/SP); Advogada: Amanda Gaino Franco Eduardo (OAB: 284357/SP); Advogado: Ricardo Teixeira Penteado (OAB: 139624/SP); Recorrente: Prefeitura Municipal de Rio Claro; Advogado: Arnaldo Sergio Dalia (OAB: 73555/SP); Recorrido: Marcelo Marcondes Corrêa de Moraes; Advogado: Carlos Roberto Marrichi (OAB: 122058/SP); Advogado: Lucas Gianei Marrichi (OAB: 529869/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. -
20/08/2025 18:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/08/2025 14:26
Expedição de Outros documentos.
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20/08/2025 11:57
Distribuído por sorteio
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19/08/2025 11:05
Processo Cadastrado
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18/08/2025 14:50
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/08/2025
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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