01/09/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1033092-91.2024.8.26.0007 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Crispina Alves dos Santos - - Indiana Araujo Coelho - 1) Diante do trânsito em julgado da R.

Sentença/V.

Acórdão, arquivem-se os autos. 2) Eventual cumprimento de sentença pelo credor deverá observar, no que couber, o disposto no art. 917 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ).

A petição de início do cumprimento de sentença deve ser cadastrada pelo advogado do credor no sistema E-SAJ na categoria CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

Para cadastramento o credor deverá: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença, conforme o caso; Iniciado o cumprimento de sentença ou decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se estes autos ao arquivo nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, com o código de movimentação "61.615" ou "61.614", conforme o caso. 3) Em razão do trânsito em julgado, por força do art. 1.259 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, providenciem as partes a retirada de eventuais documentos depositados em cartório e vinculados ao presente feito (mídias, mapas, plantas, documentos, radiografias, gravações entre outros), no prazo de 30 dias, sob pena de destruição. 4) Verifique o ofício judicial a existência de documentos físicos depositados em cartório nos termos do art. 1.258 das NSCGJ, e que permitam pronta inutilização, em especial o inc.

V do § 2º daquele artigo (os originais dos avisos de recebimento, mandados, cartas precatórias e rogatórias, nos quais tenham sido colhidas as respectivas notas de ciente, após manifestação da parte citada ou intimada), caso ainda pendente o referido descarte. 5) Nas situações previstas no art. 1.258, § 4º, das NSCGJ , o feito será incluído na Pasta Compartilhada para verificação de documentos a serem inutilizados após o prazo da ação rescisória. 6) A inutilização dos documentos referidos nos itens anteriores será procedida independentemente de certificação nos autos.

Int. - ADV: MONICA JULIANA BATISTA (OAB 138746/SP), MONICA JULIANA BATISTA (OAB 138746/SP)
29/08/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 12:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/08/2025 13:44

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2025 10:04

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
14/08/2025 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 15:46

Proferidas outras decisões não especificadas
31/07/2025 12:48

Conclusos para despacho
30/07/2025 23:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2025 05:13

Suspensão do Prazo
15/04/2025 07:36

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 15:00

Julgada Procedente a Ação
08/04/2025 16:56

Conclusos para despacho
08/04/2025 16:55

Conclusos para decisão
14/03/2025 10:45

Conclusos para despacho
14/03/2025 10:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/03/2025.
12/02/2025 06:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/01/2025 10:05

Juntada de Certidão
30/01/2025 15:25

Expedição de Carta.
29/01/2025 04:06

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2025 18:01

Proferidas outras decisões não especificadas
17/12/2024 12:13

Conclusos para despacho
17/12/2024 02:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 03:05

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2024 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2024 15:35

Proferidas outras decisões não especificadas
07/11/2024 05:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/11/2024 11:57

Conclusos para despacho
04/11/2024 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 03:50

Certidão de Publicação Expedida
28/10/2024 09:24

Juntada de Certidão
28/10/2024 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/10/2024 14:18

Expedição de Carta.
25/10/2024 14:17

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
24/10/2024 10:12

Conclusos para despacho
11/10/2024 08:59

Conclusos para despacho
10/10/2024 19:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 02:58

Certidão de Publicação Expedida
23/09/2024 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2024 18:02

Determinada a emenda à inicial
19/09/2024 09:39

Conclusos para despacho
18/09/2024 18:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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