26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1506780-57.2023.8.26.0071; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ANDRÉ CARVALHO E SILVA DE ALMEIDA; Foro de Bauru; 4ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1506780-57.2023.8.26.0071; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: JONAS DORNELES; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 14/08/2025 1506780-57.2023.8.26.0071; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bauru; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1506780-57.2023.8.26.0071; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: JONAS DORNELES; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
14/08/2025 16:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
14/08/2025 16:08

Expedição de Certidão.
14/08/2025 15:17

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 11:32

Conclusos para despacho
14/08/2025 11:11

Conclusos para despacho
14/08/2025 11:10

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
06/08/2025 16:46

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 08:20

Conclusos para despacho
06/08/2025 08:16

Conclusos para despacho
05/08/2025 19:12

Juntada de Petição de Contra-razões
29/07/2025 16:48

Expedição de Certidão.
29/07/2025 16:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/07/2025 16:46

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/07/2025 12:19

Expedição de Certidão.
28/07/2025 12:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/07/2025 14:05

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/07/2025 12:25

Conclusos para decisão
25/07/2025 11:42

Conclusos para despacho
21/07/2025 18:11

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
07/07/2025 16:48

Expedição de Certidão.
07/07/2025 16:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/07/2025 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 13:56

Expedição de Certidão.
07/07/2025 13:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/07/2025 13:54

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 13:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/07/2025 16:35

Expedição de Mandado.
02/07/2025 16:21

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 16:39

Autos no Prazo
05/05/2025 16:37

Autos no Prazo
20/01/2025 15:09

Autos no Prazo
04/10/2024 12:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2024 12:29

Juntada de Mandado
01/10/2024 10:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/10/2024 10:37

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 10:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/10/2024 10:37

Juntada de Mandado
27/09/2024 11:23

Protocolo Juntado
25/09/2024 17:10

Expedição de Mandado.
25/09/2024 17:10

Expedição de Mandado.
25/09/2024 17:10

Expedição de Mandado.
25/09/2024 17:07

Expedição de Ofício.
25/09/2024 17:07

Expedição de Ofício.
25/09/2024 17:06

Expedição de Ofício.
25/09/2024 13:58

Expedição de Certidão.
25/09/2024 13:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
25/09/2024 13:56

Expedição de Certidão.
25/09/2024 13:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
25/09/2024 13:11

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 21/07/2025 04:30:00, 4ª Vara Criminal.
20/06/2024 13:22

Autos no Prazo
06/03/2024 16:29

Proferidas outras decisões não especificadas
05/03/2024 16:45

Conclusos para decisão
05/03/2024 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 14:44

Expedição de Certidão.
05/03/2024 14:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/03/2024 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 11:08

Expedição de Certidão.
05/03/2024 11:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/02/2024 15:03

Protocolo Juntado
23/02/2024 13:53

Expedição de Ofício.
22/02/2024 15:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/02/2024 15:59

Juntada de Outros documentos
21/02/2024 10:46

Juntada de Certidão
20/02/2024 17:05

Expedição de Mandado.
20/02/2024 16:47

Juntada de Outros documentos
20/02/2024 15:20

Proferidas outras decisões não especificadas
20/02/2024 13:29

Conclusos para decisão
20/02/2024 13:21

Conclusos para despacho
20/02/2024 11:21

Evoluída a classe de 279 para 300
20/02/2024 09:45

Juntada de Petição de Denúncia
20/02/2024 07:24

Expedição de Certidão.
09/02/2024 10:46

Expedição de Certidão.
09/02/2024 10:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/02/2024 09:47

Juntada de Outros documentos
26/01/2024 16:29

Expedição de Certidão.
26/01/2024 15:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/12/2023 10:36

Expedição de Certidão.
19/12/2023 10:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/12/2023 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2023 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2023 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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