TJSP - 1501020-50.2023.8.26.0420
1ª instância - Vara Unica de Paranapanema
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 01:22
Certidão de Publicação Expedida
-
09/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1501020-50.2023.8.26.0420 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - JOÃO PEDRO ALVES DA SILVA -
Vistos.
Intime-se o(a) Defensor(a) nomeado(a), Bruna Inacio Alves OAB: 306719/SP, pessoalmente, para ciência do V.
Acórdão, havendo eventual recurso retornem os autos à Corte, se não houver mais nada a ser requerido, com o trânsito em julgado certificado, comunique-se a respectiva Câmara de Direito Criminal.
No caso de não ser apresentado recurso: A) Considerando que o réu JOÃO já se encontra recolhido junto ao sistema prisional, expeça-se mandado de prisão, observando-se o regime semiaberto para início do cumprimento da pena privativa de liberdade.
Com o cumprimento do mandado, expeça-se guia de recolhimento definitiva, encaminhando-se à Vara das Execuções Penais Competente, juntamente com cópia do v.
Acórdão e das certidões de trânsito em julgado.
B) Após, expeça-se certidão de honorários ao(à) advogado(a) nomeado(a), nos termos do convênio OAB-DPE/SP.
C) Atualizem-se os dados do processo no sistema informatizado (Histórico de Partes) e procedam-se às anotações e comunicações de praxe (ofício ao IIRGD e TRE D) Com relação à taxa judiciária, considerando que o réu foi patrocinado por advogado dativo, sua exigibilidade ficarásuspensaenquanto perdurarem os embaraços que justificaram a concessão do benefício.
Decorridos cinco anos da sentença final sem que as condições econômicas autorizem a cobrança da taxa, a obrigação estará prescrita, nos termos do Código de Processo Civil.
E) EXPEÇA-SE certidão da sentença (modelo 505791), abrindo-se vista ao Ministério Público.
Ciência ao Ministério Público.
Cumpra-se.
Intime-se. - ADV: BRUNA INACIO ALVES (OAB 306719/SP) -
08/09/2025 10:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/09/2025 09:24
Expedição de Certidão.
-
08/09/2025 09:24
Proferido despacho de mero expediente
-
04/09/2025 16:30
Conclusos para despacho
-
18/08/2025 11:38
Juntada de Outros documentos
-
18/08/2025 11:36
Conclusos para despacho
-
15/08/2025 16:31
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
25/04/2025 23:03
Certidão de Publicação Expedida
-
25/04/2025 10:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/04/2025 10:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
25/04/2025 09:58
Expedição de Certidão.
-
25/04/2025 09:57
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
24/04/2025 09:48
Expedição de Certidão.
-
23/04/2025 10:38
Expedição de Certidão.
-
23/04/2025 10:24
Trânsito em Julgado ao Réu
-
22/04/2025 20:30
Juntada de Petição de Contra-razões
-
12/04/2025 00:02
Certidão de Publicação Expedida
-
11/04/2025 09:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/04/2025 07:41
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/04/2025 15:02
Conclusos para decisão
-
10/04/2025 14:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/04/2025 14:55
Juntada de Mandado
-
21/03/2025 15:59
Conclusos para despacho
-
21/03/2025 08:51
Expedição de Mandado.
-
20/03/2025 17:05
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
19/03/2025 16:32
Expedição de Certidão.
-
08/03/2025 00:01
Certidão de Publicação Expedida
-
07/03/2025 15:41
Expedição de Certidão.
-
07/03/2025 05:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/03/2025 17:32
Sentença de Absolvição - Não Constituir o Fato Infração Penal (Art. 386, III, CPP)
-
06/03/2025 08:27
Conclusos para julgamento
-
05/03/2025 12:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/03/2025 12:52
Juntada de Mandado
-
28/02/2025 19:33
Juntada de Petição de Alegações finais
-
21/02/2025 00:10
Certidão de Publicação Expedida
-
20/02/2025 10:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/02/2025 09:31
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
20/02/2025 08:10
Juntada de Petição de Alegações finais
-
19/02/2025 16:58
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/02/2025 04:58:32, Vara Única.
-
11/02/2025 14:13
Expedição de Mandado.
-
11/02/2025 10:36
Expedição de Certidão.
-
06/02/2025 23:12
Certidão de Publicação Expedida
-
06/02/2025 12:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/02/2025 11:41
Proferido despacho de mero expediente
-
06/02/2025 10:39
Conclusos para decisão
-
04/02/2025 11:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/02/2025 11:43
Juntada de Mandado
-
20/01/2025 12:29
Juntada de Outros documentos
-
16/01/2025 16:00
Expedição de Ofício.
-
14/01/2025 16:28
Juntada de Outros documentos
-
14/01/2025 16:26
Expedição de Mandado.
-
14/01/2025 15:42
Juntada de Outros documentos
-
14/01/2025 15:39
Expedição de Mandado.
-
14/01/2025 15:38
Juntada de Outros documentos
-
14/01/2025 15:38
Juntada de Outros documentos
-
14/01/2025 15:34
Expedição de Mandado.
-
14/01/2025 15:31
Expedição de Certidão.
-
06/12/2024 21:02
Certidão de Publicação Expedida
-
06/12/2024 00:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/12/2024 16:02
Proferido despacho de mero expediente
-
05/12/2024 15:29
Conclusos para despacho
-
03/12/2024 14:30
Conclusos para despacho
-
03/12/2024 14:28
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/02/2025 02:30:00, Vara Única.
-
19/09/2024 16:37
Expedição de Certidão.
-
05/09/2024 23:26
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2024 00:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/09/2024 16:54
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/09/2024 16:03
Conclusos para decisão
-
02/09/2024 16:21
Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 14/02/2025 09:30:00, Vara Única.
-
24/06/2024 10:06
Conclusos para despacho
-
21/06/2024 19:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/06/2024 12:08
Expedição de Certidão.
-
21/06/2024 12:08
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/05/2024 19:40
Juntada de Petição de resposta à acusação
-
16/05/2024 23:09
Certidão de Publicação Expedida
-
16/05/2024 10:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/05/2024 09:53
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
02/05/2024 13:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/05/2024 13:16
Juntada de Mandado
-
24/04/2024 08:40
Expedição de Certidão.
-
19/04/2024 11:04
Expedição de Ofício.
-
19/04/2024 09:46
Juntada de Outros documentos
-
19/04/2024 09:46
Juntada de Outros documentos
-
19/04/2024 09:45
Expedição de Mandado.
-
19/04/2024 09:43
Expedição de Certidão.
-
19/04/2024 09:42
Evoluída a classe de 279 para 283
-
18/04/2024 12:45
Expedição de Certidão.
-
18/04/2024 12:42
Desmembramento de Feitos
-
09/04/2024 15:56
Recebida a denúncia
-
03/04/2024 14:55
Conclusos para decisão
-
19/03/2024 08:59
Conclusos para despacho
-
18/03/2024 18:00
Juntada de Petição de Denúncia
-
14/03/2024 12:51
Expedição de Certidão.
-
14/03/2024 12:50
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/03/2024 12:49
Juntada de Outros documentos
-
14/03/2024 12:49
Juntada de Outros documentos
-
14/03/2024 12:49
Juntada de Outros documentos
-
14/03/2024 12:49
Juntada de Outros documentos
-
01/03/2024 17:13
Proferido despacho de mero expediente
-
01/03/2024 13:20
Conclusos para despacho
-
23/02/2024 09:51
Conclusos para despacho
-
22/02/2024 17:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/02/2024 10:03
Expedição de Certidão.
-
22/02/2024 10:02
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/01/2024 14:48
Juntada de Outros documentos
-
25/01/2024 10:13
Expedição de Certidão.
-
25/01/2024 09:09
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/01/2024 09:08
Expedição de Certidão.
-
18/01/2024 17:32
Expedição de Certidão.
-
18/01/2024 17:31
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/01/2024 12:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/12/2023 17:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2023
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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